ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, EXISTENTE NA RUA DOS MARISTAS, localizada no bairro de Dom Avelar, Município da Cidade do Salvador Bahia
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA DA ILHA/RUA DIRETA DO KM17, localizada no bairro de Itapuã/KM17, Município da Cidade do Salvador Bahia
Indica: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a realizar serviços de desobstrução da rede de água pluvial da Rua dos Maristas, bairro de Dom Avelar, localizada no Município da Cidade do Salvador, Bahia.
INDICAÇÃO Indica: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a realizar serviços de limpeza do canal existente na Rua dos Maristas, bairro de Dom Avelar, localizada no Município da Cidade do Salvador, Bahia
NDICA AO PREFEITO DA CIDADE DE SALVADOR QUE REALIZE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO SOLIDÁRIA E TRANSFORME OS POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 EM PONTOS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE REALIZE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO SOLIDÁRIA E TRANSFORME OS POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 EM PONTOS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS
Indica ao Exmº Sr Presidente da Câmara dos Deputados – o mui digno parlamentar federal Arthur Lira – a aceleração e pronta votação do PLP nº 18 / 2019 – Projeto de Lei Complementar que visa instaurar na Nação o orçamento impositivo para os vereadores de todo Brasil poderem investir em suas comunidades, dispositivo legal que os demais parlamentares do país possuem
INDICA ao governador do Estado da Bahia estender a vacinação dos trabalhadores da educação para os diretores e vice-diretores das unidades escolares, independentemente da idade deles.
Indica ao Governador do Estado da Bahia,a intervenção na BA-120, viabilizando a recuperação desta, no trecho entra as cidades de Riachão do Jacuípe a Serra Preta.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de inclusão de trabalhadores da imprensa em emissoras de rádio, TV, jornal impresso, revista e internet na prioridade de vacinação contra a COVID-19.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Hospital deCampanha na cidade de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa, a recuperação da pavimentação da rodovia BA 270, no trecho que liga os municípios de Canavieiras e Santa Luzia, no sul do Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública da Bahia, para que tome as medidas cabíveis no sentido de frear o crescimento da violência e criminalidade no município de Jaguaquara.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do serviço de telefonia celular, através do Programa Fala Bahia, nos Distritos de Vila Pimentel, Vila Cerqueira, Upabuçu, Região dos Teixeira, Várzea, Barrinha e no Povoado da Vitória, todos localizados em Itiruçu-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de rede de telefonia para o povoado de Cantagalo, no município de Alcobaça.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes, como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia.
Indica ao Senhor Governador Rui Costa e ao Secretário Estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas, para que, na medida do possível, destinem uma maior oferta de vacinas para o Oeste Baiano.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja avaliada, em caráter emergencial, sugestões e entendimentos com os Representantes dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde do Estado da Bahia, visando implantação de Núcleos de Tratamento de Pacientes com Síndromes Pós-COVID, no âmbito das Policlínicas Regionais de Saúde.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja avaliada, em caráter emergencial, a implantação de um Núcleo de Tratamento de Pacientes com Síndromes Pós-COVID, no Hospital Dom Pedro de Alcântara, situado no município de Feira de Santana.
Indica ao Senado Federal que arquive o Projeto de Lei que "dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais" de nº PL 5595/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados em 20/04/2021.