ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governado ro Estado da Bahia inclusão das lojas de conveniência que comercializem alimentos no rol de atividades essenciais a fim de permitir o funcionamento normal durante à pandemia do coronavírus (COVID- 19), dando tratamento semelhante aquele dado aos supermercados e outros estabelecimentos congêneres.
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, BRUNO REIS, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA PROFESSOR MILTON SANTOS, Condomínio Vale dos Lagos localizado no bairro de São Rafael/São Marcos.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE PEÇA AJUDA AO GOVERNO FEDERAL COM O INTUITO DE NÃO FALTAR INSUMOS MÉDICOS E OXIGÊNIO NOS HOSPITAIS, PARA ATENDER POPULAÇÃO BAIANA ACOMETIDA DE COVID 19.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde que os policiais, civis e militares, assim como os demais profissionais e trabalhadores da segurança, tais como bombeiros e guarda civis, sejam incluídos no grupo prioritário do plano nacional de vacinação.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que a categoria dos trabalhadores da educação, dentre estes os professores, coordenadores, merendeiras, vigilantes, e demais profissionais que desempenham atividades administrativos e serviços gerais no âmbito das escolas públicas e privadas, seja incluída no grupo prioritário do plano nacional de vacinação.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implementação de redutor de velocidade na BA-099 (litoral norte), no cruzamento que dá acesso as comunidades de Diogo e Areal, pertencentes ao município de Mata de São João.
Indica ao Excelentíssimo senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, a antecipação dos feriados de 21 de abril e São João para a Semana Santa do ano em curso.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde que os trabalhadores dos sistemas de transporte coletivo de passageiros, em especial os motoristas e cobradores, sejam incluídos no grupo prioritário do plano nacional de vacinação.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que passe a nominar o Centro De Apoio Pedagógico Ao Deficiente Visual (CAP), unidade de Nazaré, de Centro De Apoio Pedagógico Ao Deficiente Visual  Cátia Paim (CAP Cátia Paim).
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que promova intervenções com o objetivo de efetivar a revitalização das lagoas do Flamengo, que iniciam no loteamento Marisol e vão até a primeira ponte em Stela Maris.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), proceda a priorização das pessoas com Síndrome de Down, que possuem idade superior a 18 (dezoito) anos, no Plano de Vacinação Contra COVID-19 do Estado da Bahia.
Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a adoção de esforços para garantir junto ao FECOM, a isenção das taxas correspondentes às comunicações recebidas e enviadas pelos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão de gestantes e parturientes no grupo de prioridades durante as campanhas de vacinação do Estado da Bahia de combate ao Covid - 19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras Aeroviários(as), na relação de prioridade da Fase 4 do Plano de Imunização do Estado Bahia.
Indica ao Prefeito de Salvador, que, quando houver a disponibilização da vacinação contra a COVID-19 aos profissionais da educação, que inclua no cronograma, os professores e trabalhadores das Creches, Escolas e Bibliotecas Comunitárias Conveniadas à Prefeitura.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que, inclua na "FASE 4" da vacinação contra a COVID-19 os profissionais que atuam na construção civil e pesada em todo o Estado da Bahia, conforme requerido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia - SINTRACOM.
Indica ao Governdor do Estado da Bahia, prioridade na vacinação, com a Sputinik V, adquirida recentemente junto ao Fundo Soberano Russo, aos profissionais da educação, da segurança pública e do transporte coletivo de passageiros da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a inclusão dos eletricistas no rol dos profissionais que desempenham atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus
indica ao Governador do Estado da Bahia , a revitalização e pavimentação da BA 283, entre as cidades de Itabela e Guaratinga.