ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar e da Feira Livre, no município de Heliópolis, Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar, no município de Fátima, Estado da Bahia.
indicação ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa, a contratação emergencial de caráter temporário profissionais de saúde com especialidades em Psiquiatria, Psicologia, Assistente Sociais e Terapeutas Ocupacionais, via estrutura da Secretaria Estadual de Saúde, para fins de oferta no atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência da COVID -19, até o fim da pandemia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, recuperação asfáltica da via de acesso à BR.122 com aproximadamente 02 km de extensão na área urbana no Município de Guanambi.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção de medidas junto aos órgãos competentes da Administração Estadual a fim de obter a liberação de recursos para serem utilizados no patrolamento e cascalhamento da BA 461, no Município de Luís Eduardo Magalhães, de modo a beneficiar a comunidade de Bela Vista, localizada na zona rural do referido município, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, recuperação das estradas: BA 460, trecho da comunidade de Placas, BA 459, entre o Cerradão e Formosa do Rio Preto e a BA 463 beneficiando o trecho que liga o distrito de Roda Velha a sede de São Desidério.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação do Estado da Bahia, inclusão do Colégio Estadual de Ubatã - CEU no projeto de reforma e adequação ao novo padrão de escolas e, ainda, a construção de um Complexo Educacional Poliesportivo neste colégio.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Dr. Rui Costa, que determine a secretaria competente para criação de um Memorial para homenagear as pessoas vítimas da Covid 19.
Indica a implementação de rede de telefonia nas comunidades Entrocamento, Orobó e Bonfim, localizadas no município de Valença/BA.
Reforma do Terminal Rodoviário do município de Euclides da Cunha/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, através da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (Seinfra), a reforma do Terminal Rodoviário do município de Tucano/BA.
Indica a recuperação asfáltica da BA 001/066, no trecho que liga Aratuípe à comunidade de Maragogipinho.
Indica ao. Governador do Estado da Bahia, para que determine, junto aos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico e construção de acostamento na Rodovia BA 640, que liga os municípios de Poções a Bom Jesus da Serra
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que o funcionamento dos templos religiosos seja reconhecido como atividade essencial, de modo que as novas medidas restritivas implementadas no estado em razão do avanço da pandemia não resultem no fechamento das instituições religiosas, no Estado da Bahia.
Indicação ao Senhor Govenador Rui Costa, através da Secretaria de Educação, representada pelo Secretário Jerônimo Rodrigues, para que viabilize a aquisição de equipamentos de informática para transmissão de aulas por professores (as) da rede estadual de ensino e o fornecimento de "auxílio-internet" para professores (as) e alunos (as).
Indica ao Governador do Estado da Bahia,Pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Heliópolis, passando pelos povoados Trapalha e Riacho, até o povoado Raspador, localizado no município de Ribeira do Amparo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Pavimentação asfáltica da BA – 084, que liga o município de Ribeira do Amparo/BA à divisa do estado de Sergipe, passando pelos distritos de Barrocas e Raspador.
Indica o Governador do Estado da Bahia, Requalificação da BA-393, que interliga a BR-110 aos municípios de Heliópolis/BA e Poço Verde/SE.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que determine, junto aos órgãos competentes, a instalação de equipamentos de segurança, como guardrail, na pista de ciclismo com aproximadamente 5,2 km, ligando Poções ao distrito de Morrinhos, construída por ocasião da reforma da BA-262, para evitar atropelamentos de ciclistas por automóveis que utilizem a rodovia.
Indica ao Prefeito de Salvador, Exmo. Sr. Bruno Reis, que implante TARIFA SOCIAL NO TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS, no valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos), no trajeto compreendido entre os bairros da Calçada e Paripe, enquanto perdurar as obras do VLT do Subúrbio, que substituirá o sistema de trens recentemente desativado.