ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE INCLUA ENTRE AS FASES 1 E 2 DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, proposição para que a Secretaria de Infraestrutura inclua no seu programa de obras deste ano o asfaltamento e recuperação da BA-545 no trecho que liga o Município de Apuarema ao Distrito de Baixão, em Jaguaquara.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para determinar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano colocar ônibus especiais para atender aos moradores do subúrbio enquanto o VLT não fica pronto.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, sugestão para determinar ao setor competente o retorno do horário normal para o funcionamento do Mercado Municipal de Itapoã.
Recuperação da BA 262 da cidade de Poções à cidade de Firmino Alves.
Indicação para implantação do serviço de telefonia celular, através do Programa Fala Bahia, nos Distritos de Buracica e Lustosa, no Município de Teodoro Sampaio-BA.
Indica a implementação de rede de telefonia na Comunidade Nossa Senhora D'ajuda, localizada no município de Jaguaripe/BA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que seja implantado o sistema de TV digital da TVE no município de Várzea Nova.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação e pavimentação asfáltica da BA-233 que liga os municípios de Ichu a Serrinha.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação e pavimentação asfáltica da BA-434 que liga os municípios de Uibaí a Central, com a recuperação da ponte do povoado de Traíras, que interliga os municípios.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação e pavimentação da estrada vicinal que liga as comunidades de Quixabeira a Caldeirão no município de Uibaí.
Ampliação do programa de universalização aos serviços de telecomunicações do estado da Bahia (Fala Bahia)
Oferta de ensino a distância cem por cento virtual para conclusão do ano letivo de 2020.
Recuperação asfaltica dos Municipios de Paramirim e Érico Cardoso.
Corpo de Bombeiros do Municipio de Cruz das Almas
Municipio de Pindaí Distrito de Guirapá.
Trecho do Municipio de Condeúba a BR 116
Entrocamento da BA-052 no Munícipio de Central até Mnicipio de Jussara.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - BA 220
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - BA 381