ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Aporá, Agenor Mendes de Oliveira ocorrido em 24 de Dezembro de 2021.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Bahia FM.
Moção de pesar pela morte do Dr. Ruy Carlos Carvalho,
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Ruy Carlos Carvalho Santos.
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Nivaldo Santos Nery Filho, mais conhecido como Duzinho, ocorrido no dia 29 de dezembro de 2021.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, convênio do Governo do Estado da Bahia com a Companhia de Eletricidade da Bahia - COELBA para instalação de sistemas de geração de energia renovável em edificações utilizadas pela Administração Pública, quando tecnicamente viável e previamente autorizado pelo ente proprietário do prédio, com recursos oriundos de eficiência energética.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, promover ações de conscientização sobre detecção do câncer de próstata, através da Secretaria de Saúde, em todos os municípios da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, reforma do Colégio Estadual  José de Souza Machado, no município de Central.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, reforma do Colégio Estadual Luiz Viana Filho, no município de Irecê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, reforma do CEEP- Centro Estadual de Educação Profissional, no município de Xique-Xique
Indica ao Governador do Estado da Bahia, reforma do Colégio Antônio Carlos Magalhães, no município de Presidente Dutra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, reforma do Colégio Antônio Carlos Magalhães, no município de Ibipeba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, reforma do Colégio Estadual José Ribeiro de Araújo, no município de Canarana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, reforma do Colégio Estadual Democrático Castro Alves, no município de Ipupiara.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, reforma do Colégio Estadual Maria Quitéria, no município de Gentio do Ouro.
Reforma do Anexo do Colégio Necy Novaes, no município de Barro Alto. Reforma do Anexo do Colégio Necy Novaes, no município de Barro Alto. Reforma do Anexo do Colégio Necy Novaes, no município de Barro Alto.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, construção de uma Unidade escolar, município de Central.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, construção de uma unidade escolar , no Distrito de Mirorós, município de Ibipeba.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, AUMENTO DA IDADE DOS BENEFICIÁRIOS DEPENDENTES DO PLANSERV EM UM ANO (DE 24 PARA 25 ANOS OU O TEMPO QUE DURAR A PANDEMIA COVID-19
Indica ao Governador do Estado da Bahia, construção de Poço Artesiano no Povoado de Pedra Vermelha, no município de Gentio do Ouro.