ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Aplausos e Congratulações pelos 69 anos da Emancipação Político-administrativa do Município de Itapetinga/BA.
Moção de solidariedade às equipes de reportagem da TV Bahia e da TV Aratu, que foram agredidas pelos seguranças do Presidente da República e seus seguidores.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pela passagem dos sessenta e nove anos de emancipação político-administrativa do município de Encruzilhada.
Moção de Pesar pelo falecimento de Jânio Ferreira Soares, Secretário de Cultura Esporte do município de Paulo Afonso, aos 62 anos de idade.
Moção de aplausos aos Sgt Jonailson Lima Dos Santos e o Sd Alexandro Figueira Ramos, PMs da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário ( CIPRv/Brumado), que auxuliaram no trabalho de parto na BA 262, próximo a Vitória da ConquistaEstado da Bahia
Moção de Congratulações pelos 69 anos de emancipação política do Município de Coaraci.
Moção de Congratulações pelos 100 anos de fundação da Filarmônica Euterpe Feirense.
Moção de Congratulação pela nomeação dos novos gestores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a professora Doutora Adriana dos Santos Marmori Lima, Reitoria da UNEB e a professora Doutora Dayse Lago de Miranda, Vice- Reitoria da UNEB.
Moção de profundo Pesar pelo falecimento de Janio Ferreira Soares, secretário da Cultura e Esporte da Prefeitura de Paulo Afonso, articulista do Jornal A Tarde dentre outros veículos de comunicação.
Moção de Aplausos em homenagem ao 131º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santana-BA.
Moção de Pesar pelos trágicos falecimentos de ALCIONE MALHEIROS TEIXEIRA RIBEIRO E ANA JÚLIA TEIXEIRA FERNANDES, mãe e filha, respectivamente, ocorridos em Guanambi (BA), no dia 12 de dezembro de 2021.
Moção de Solidariedade, pelos desastres decorrentes das fortes chuvas que atingiram o Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pelos 61 anos de emancipação política do Município de Itapitanga.
Moção de Congratulações pelos 106 anos da Primeira Igreja Batista de Rio Novo, no município de Ipiaú.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política administrativa do município de Itapitanga, comemorado no dia 21 de dezembro.
Moção de Pesar pelo falecimento do Advogado e Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Dr. Genaro José de Oliveira, ocorrido em 17 de Dezembro de 2021.
Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Jitaúna-BA
Moção de Congratulações e Aplausos em razão do Dia Estadual das Marisqueiras, a ser comemorada no dia 22 de dezembro.
Moção de Pesar pelo passamento do professor de História e intelectual, Cid José Teixeira Cavalcante, aos 97 anos, em Salvador, na manhã desta terça-feira, 21.
Moção de Apoio e Solidariedade às famílias baianas que têm enfrentado dias difíceis por conta das fortes chuvas que têm caído no Sul, Sudoeste e Extremo Sul da Bahia, deixando mortos e diversos desabrigados.