ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Itapetinga.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação do município de Uruçuca.
Moção de Aplausos e Congratulações aos medalhistas baianos do Campeonato Brasileiro de Canoagem velocidade e Paracanoagem realizado em Cascavel/PR.
Moção de Congratulações pelos 61 anos de emancipação política do Município de Itagi.
Moção de pesar ao falecimento de Antônia Garcia, socióloga, uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia.
MOÇÃO DE APLAUSO à Doutora Daniela Borges, a Doutora Christianne Gurgel e demais integrantes da chapa União pela Advocacia pela vitória na eleição da OAB 2021, da Seccional Bahia.
MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Doutora Carla Liane Nascimento Santos pela vitória na eleição direta para Diretoria do Departamento de Educação da UNEB – CAMPUS I, Biênio 2022-2024.
MOÇÃO DE APLAUSO às Professoras Doutoras Adriana Marmori e Dayse Lago pela vitória na eleição para Reitora e Vice-reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Joaquim Martins.
Moção de Aplausos ao Coral Sublime Canto e a Orquestra Som de Alegria da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Camaçari/BA.
Moção de Aplausos ao Coral Central que comemora 87 Anos: Jubileu de Nogueira, com sede na Assembleia de Deus da Liberdade, Salvador-BA.
Moção de congratulação por mais um ano do Portal Muita Informação.
Moção de pesar pelo falecimento de Sr.DALVO ALVES DOS SANTOS.
 Moção de aplausos ao Diretor Geral da SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, Vicente José de Lima Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia.
Moção de Aplausos a Secretaria de Administração Penitenciária , Secretaria de Gestão de Pessoas, Conjunto Penal de Vitória da Conquista, Base Comunitária de Segurança Nova CidadeVitoria da Conquista, Empresa Socializa e Igreja Batista Nova Sião.
MOÇÃO DE REPÚDIO a produção Especial de Natal chamada Te Prego Lá Fora que tem Jesus em Prostíbulo, do grupo Porta dos Fundos.
Moção de Pesar pelo falecimento do líder político, ex-viceprefeito de Cotegipe, José Anísio Tavares da Câmara.
Moção de Congratulações para com o município de LENÇOIS(BA), pelos seus 165 anos em que foi elevado à categoria de vila e distrito, com a denominação de Lençóis, pela Lei Provincial n.º 604, de 18 de dezembro de 1856, sendo desmembrado do município de Santa Isabel do Paraguassu, sede na antiga povoação de Lençóis.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA.
Moção de repúdio as agressões a diversos jornalistas, e em especial a repórter Camila Marinho, da Rede Bahia, Cleriston Santana, cinegrafista da Rede Bahia, Xico Lopes e Dário Cerqueira da TV Aratu, cometidas por seguranças e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em Itamaruju- Estado da Bahia