Sábado 28 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Djalma Basilio .
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ednaldo Crispim Dantas de Santana, gerente aposentado do Banco do Brasil.
Moção de aplausos a Jogadora de futebol, Miraildes Maciel Mota (Formiga)
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO ANSELMO JOSÉ DA GAMA -  TATA ANSELMO – Líder Religioso do Terreiro do Mokambo.
Moção de Congratulações para com o município de MORTUGABA (BA) pelos 60 (sessenta) anos de sua emancipação política e administrativa, ocorrida em 30 de novembro de 1961.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Paim, ex-árbitro assistente da CBF e Ex-Presidente da Comissão Estadual de Arbitragem da Federação Baiana.
Moção de Aplausos em homenagem aos 53 anos da Ordenação Sacerdotal de Dom Frei Itamar Navildo Vian, arcebispo emérito de Feira de Santana/BA.
Moção de Congratulações pelos 88 anos de emancipação política do Município de Ipiaú
Moção de Aplauso ao campeão de mountain bike, Ulan Galisnki, nascido e criado no Vale do Capão, Palmeiras.
Moção de Aplauso a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) ao completar 30 Anos de Estadualização, no dia 05 de dezembro de 2021.
Moção de CONGRATULAÇÕES pelo DIA DO GESTOR PÚBLICO, comemorado no Estado da Bahia no dia 01 de dezembro, na forma da lei estadual de nossa autoria.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política de Ipiaú, celebrado no dia 02 de dezembro.
Moção de Congratulações à Arquidiocese de Feira de Santana pela criação da primeira paróquia quilombola em Feira de Santana/BA, localizada na comunidade quilombola Matinha dos Pretos, distrito da Matinha.
Moção de aplausos ao Batalhão Rodoviária (BPRV) pelo Projeto “Pista não é pasto” que tem o objetivo de sinalizar os animais semoventes nas pistas das rodovias do Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento de Paulinho Camafeu, no dia 29 de novembro, em Salvador, aos 73 anos
Moção de Pesar pelos 10 anos do falecimento do Padre Franco Pellegrini.
Moção de aplausos à Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que completa 30 anos de Estadualização em 5 de dezembro de 2021.
Moção de Aplausos e Congratulações pela data comemorativa do Aniversário de 100 anos da Sociedade Filarmônica Euterpe Feirense.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação política do município de Milagres.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Encruzilhada.