Requer a realização de uma Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração aos “60 anos da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB)”.
Requer a realização da entrega da Comenda Dois de Julho ao Governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
Requer retirada do processo PL 25698/25 protocolada.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.685/2025, de autoria do poder Executivo, que “Altera o Quadro Especial de Cargos em Comissão da Casa Civil, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.668/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa Bahia Alfabetizada, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Medalha do Mérito 02 de Julho, o ten cel PM Edmário José Brito Araujo no dia 10 de abril de 2025 ás 15:00 horas no plénario dessa Casa Legislativa.
Requer a realização de Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadã Baiana à Cantora Alcione Dias Nazareth, conforme resolução Nº 2.156/2024.
Sessão Especial - Título de Cidadão Baiano ao Engenheiro Agrônomo Odacil Ranzi
Requer Sessão Especial de Outorga do Título de Cidadã Baiana à Presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COMSEMS-BA), Stela dos Santos Souza
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.706/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, e a Lei nº 14.668, de 23 de abril de 2024, na forma que indica, e dá outras providências”.
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 28.111/2025.
Requer Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Requer que seja retirado de tramitação o Projeto de Resolução nº 3.191/2024.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Padre Jaciel Bezerra da Silva.? ?
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 2.792/2019 de autoria da deputada Olívia Santana, que Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Importunação Sexual, no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.854./2023 de autoria do deputado Neusa Cadore que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 21.223/2015, de autoria da Dep. Ivana Bastos, que “Dispõe sobre a Política Estadual de Assistência aos Filhos (as) de Mulheres Apenadas e dá outras providências.”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.090/2023, de autoria da Dep. Cláudia Oliveira, que “Determina que maio será o mês oficial de combate à endometriose.”.
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