ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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INDICA ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), comandada pelo deputado federal licenciado, Sérgio Brito a execução das obras de pavimentação asfáltica da via que liga sede do município de Seabra (entroncamento da BR-122) ao distrito de Baraúnas (Jatobá), numa extensão de 19 KM (dezenove quilômetros).
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação, a RETOMADA DA OBRA DA ZONA NORTE de Ilhéus, incluindo prioritariamente as obras de requalificação e asfaltamento do trecho entre a Barra e o acesso à BA-262 e dá outras providências.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE JAIBA , NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DE TIQUARUÇÚ, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE JAGUARA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE JAGUARA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE TENPO INTEGRAL NO DISTRITO DE GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO, ANTIGO IPUAÇÚ, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Superintendência dos Desportos da Bahia - Sudesb, a reforma e requalificação do Estádio de Cícero Dantas.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE CAROCHA, DISTRITO DO BRAVO, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE SERRA PRETA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO POVOADO SERRA GRANDE, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CÍCERO DANTAS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA LAGOA GRANDE, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CÍCERO DANTAS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA OLÍMPICA DOS AMADORES EDIVAL SOUZA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO CAPITÃO, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CÍCERO DANTAS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SOARES, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CÍCERO DANTAS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, GERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO OVO DA EMA, DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA
“Indica ao Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, a implantação de um Colégio Estadual no Distrito de Sítio do Hermenegildo, no município de Cristópolis– Ba.”
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a execução de obras de contenção de encostas em localidades do município de Cícero Dantas/BA.
Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que proceda a elaboração de Instrução Normativa com o objetivo de garantir a Inclusão Alimentar para Alunos e Alunas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública estadual.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE NO BAIRRO DE VALÉRIA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Indica ao Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que crie o auxílio locomoção dos Agentes de Combate a Endemias – ACE e Agentes Comunitários de Saúde – ACS no município, a exemplo do que existe em Lauro de Freitas.