ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Jacobina que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Jequié que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Macaúbas que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Ipirá que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Irecê que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Itapetinga que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Guanambi que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Euclides da Cunha que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro que promova sessão especial para celebrar a passagem dos 25 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, que o Departamento de Polícia Técnica passe a realizar perícia visando identificar a causa da morte de animais, em casos que não se restrinjam à contaminação por substância tóxica.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a implementação de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica –EMITec, no município de Barra.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao Exmo. Sr. Bruno Monteiro, Secretário de Cultura da Bahia, ao Exmo. Sr. Sérgio Brito, Secretário de Infraestrutura da Bahia, e ao Exmo. Sr. Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo da Bahia, a revitalização e preservação do Forte da Jequitaia para que se torne mais um cartão-postal, possibilitando turismo, aprendizado e história da primeira capital do Brasil.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica no trecho entre o Distrito de Barreiros ao povoado de Terra Branca, no município de Riachão do Jacuípe.