ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a construção de uma adutora de água do Rio Grande até a localidade de Baixões de Aparecida, no município de Barra/Ba.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que adote as medidas necessárias a fim de criar um núcleo regional da CERB no município de Jequié, para atender às demandas e necessidades dos territórios do médio Rio de Contas e do Vale do Jiquiriçá.
Indica ao Governador do Estado, a modernização do Colégio Estadual Luísa Mahim, no município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado, a modernização do Colégio Estadual de Jequié, no município de Jequié.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica do trecho que liga a sede do município de Nova Fátima ao povoado de Santo Antônio.  
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a pavimentação asfáltica do trecho da BA 351, com extensão de 54 Km, que liga o município de Buritirama a Mansidão
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BA-263 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAMBÉ E ITAPETINGA
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para a sede do município Camacan -BA.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Secretaria de Educação, a construção do colégio estadual de tempo integral em Itaguaçu da Bahia.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, SEINFRA, a reforma da ponte do JAVI, no município de Arataca.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, CONDER, a construção de praça no distrito de Itamarati, no município de Ibirapitanga.
Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, que avalie a possibilidade da construção de um novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Ubaitaba, para que possa evoluir sua tipologia operacional para 40 docentes e 26 técnicos-administrativos, atendendo até 800 estudantes.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a construção da uma ponte interligando o Distrito de Ibiraba ao Povoado de Morrinhos, no município de Barra.  
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a construção de passarela entre o povoado da Fazenda Velha e o povoado da Barragem da Pedra, em Jequié.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Saúde, a adoção de medidas necessárias a fim de viabilizar o credenciamento do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), no Conselho Nacional de Residências Médicas, para que o mesmo possa ofertar um programa de residência médica aos estudantes das faculdades de medicina de Jequié.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no município de Jaguaquara.
Indica a cobertura da quadra poliesportiva, localizada no bairro Malvinas II, no município de Jaguaquara
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Exma. Sra. Roberta Santana, Secretária de Saúde do Estado, e ao Exmo. Sr. Bruno Monteiro, Secretário de Cultura da Bahia que sejam disponibilizados dispositivos de tecnologia assistiva vestível (óculos OrCam) para pessoas com deficiências visuais em museus, bibliotecas, centros culturais e universidades do estado.
Indica ao Exmo. Governador do estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues e a Secretária de Saúde da Bahia, Sra. Roberta Carvalho Santana, que adote as medidas necessárias a fim de criar um núcleo de atenção ao espectro autista no município de Jequié, para atender as demandas e necessidades dos territórios do médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria da Educação da Bahia (SEC), a ampliação e reforma da Escola Estadual Barreiro do Espinheiro, no município de Campo Alegre de Lourdes.