ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BA-130 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPETINGA E O TREVO DO MANJERONA.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BA- 270 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MAIQUINIQUE E MACARANI.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC realize os esforços necessários para a elaboração e distribuição aos estudantes da rede estadual de ensino, Cartilha alertando os jovens sobre aspectos relativos à educação financeira e o risco do superendividamento.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – SEAGRI, realize os esforços necessários para a instalação de um posto da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB no município de Umburanas/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma RETRAN no município de Curaçá - Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a reserva às pessoas trans e travestis, 2% (dois porcento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e estágios profissionais no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde a implantação de serviço de assistência ao câncer de cabeça e pescoço, abrangendo a prevenção, diagnóstico, assistência e reabilitação em todos os estágios das doenças.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal no trecho de Itupeva, município de Medeiros Neto, totalizando aproximadamente 20 km.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal no trecho de Vila Mutum, município de Medeiros Neto, totalizando aproximadamente 19 km.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal no trecho de Guarani/Corumbau, município de Prado, totalizando aproximadamente 50 km.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a construção de Hospital de Medicina Veterinária para o Campus IX (Departamento de Ciências Humanas), da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, na cidade de Barreiras - BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Jussara -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Morro do Chapéu -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Presidente Dutra-BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Cairu-BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Caturama -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para a sede do município de Morro do Chapéu -BA.
Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que ouça e considere as propostas apresentadas por especialistas, intelectuais da mobilidade urbana e técnicos da sociedade civil e das universidades no desenvolvimento do projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) do Subúrbio.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a Construção de uma Escola em Tempo Integral no Município de São Sebastião do Passé, já em conformidade com o novo padrão construtivo do Governo do Estado.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências no sentido promover a sinalização de trânsito na sede do município de Jacobina.