ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade de proceder a reforma geral do Colégio Estadual Enedina Oliva, situado na Avenida Portela, S/N, Centro, CEP: 45615-000, Buerarema,Bahia.
Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Senhor Jerônimo Rodrigues a Pavimentação asfáltica da estrada que interliga os municípios de Senhor do Bonfim a Itiúba, via distrito de Quicé e via distrito de Picos.
"INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A AMPLIAÇÃO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE  POLISSONOGRAFIA EM CRIANÇAS COM NECESSIDADES   ESPECIAIS."
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação de equipes multidisciplinares nas policlínicas estaduais, para diagnosticar e prover cuidados especializados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indica e reintera o pedido do Vereador Cal de Boa Vista do Tupim que solicita a urgente requalificação da BA-131, especificamente no trecho que liga o povoado de Iguape, no município de Ibiquera, os povoados de Iguape e Santa Luzia, até o município de Itaetê.
Indicação ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que adote as providências necessárias para criação do Museu da Memória e Verdade sobre a Repressão e Resistência à Ditadura, no Forte do Barbalho em Salvador.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, SUDESB, a construção de um campo society no distrito de Itamarati em Ibirapitanga.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, CONDER, a reforma e ampliação do mercado municipal do município de Entre Rios.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Secretaria de Educação, a construção do colégio municipal nos povoados de Almas e Barreiros, em Itaguaçu da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a implantação de uma delegacia especializada no município de Jequié.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano do Bahia, a adoção de providências no sentido de proceder contenção de encosta na Rua Dom Avelar, no Bairro do Calabetão, no Município do Salvador, a fim de conter possíveis deslizamentos de terra.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a estadualização e pavimentação asfáltica da via que interliga o povoado de Água Quente ao município de Santa Maria da Vitória/Ba.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para criação de Centro de Formação Docente voltado para Ensino com utilização de Tecnologias Educacionais.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da BA 245 e da BA 475, interligando o município de Boninal/Ba ao município de Novo
Indica ao Governador do Estado da Bahia para que proceda a construção de uma estrada de interligação entre o bairro do Campo do Gado Novo em Feira de Santana e a BA 052.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a garantia de tratamento psicológico para pais de pessoas com Espectro Autista na Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, os esforços necessários para a realização da reforma do Mercado Municipal de Catu/BA.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a adoção de ações emergenciais para amenizar o impacto das chuvas no município de Jeremoabo
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretária de Saúde, a criação de Ambulatórios Médicos de Especialidades para Pessoas com Fibromialgia, com equipe multidisciplinar e garantia de medicamentos prescritos e acesso a exames, bem como a criação de espaços de Reabilitação “Clínica da Dor” para o uso dos serviços de reabilitação, também formado por equipe multidisciplinar, ambos nas 28 Regiões de Saúde do Estado da Bahia.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia prover a criação da Delegacia Especializada na repressão e combate aos Crimes de Racismo e Injúria Racial no Estado da Bahia e dá outras providências