ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT (Estado da Bahia), Roberto Alcântara de Souza, construção de rotatórias e de redutores de velocidade na BR-349, município de Serra do Ramalho-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Segurança Pública, a instalação de uma delegacia especializada no atendimento às mulheres, no município de Itamaraju.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, NO BAIRRO CAMPINAS DE PIRAJÁ, SALVADOR BAHIA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a disponibilização do curso técnico de enfermagem, no CETEP – Bacia do Jacuípe II João Campos,  no município de Riachão do Jacuípe.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para construir Hospital Público Veterinário em Alagoinhas.
Indica ao Governo do Estado da Bahia para construir Hospital Público Veterinário em Paulo Afonso.
Indica ao Governo do Estado da Bahia para construir Hospital Público Veterinário em Feira de Santana.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para construir Hospital Público Veterinário em Ribeira do Pombal.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para construir Hospital Público Veterinário em Irecê.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para construir Hospital Público Veterinário em Itabuna.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para construir Hospital Público Veterinário em Bom Jesus da Lapa.
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NA RUA HILTON JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO DE CAJAZEIRAS VIII.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja instalada, no município de Prado/BA, unidade do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).
Indica ao Governador do Estado da Bahiaque Romualdo Sales Gonçalves seja homenageado in memoriam, com a utilização do nome dele para denominar o novo complexo policial que será brevemente inaugurado em Cruz das Almas – BA.
INDICA ao Governador do Estado que seja prorrogado o prazo de vigência do processo seletivo público deflagrado para a seleção de professores da rede estadual, objeto do edital SAEB/03/2022.
Indica ao Governador, Jerônimo Rodrigues, que retire a participação do Estado da Bahia junto ao Programa de Estruturação de Concessões de Parques Naturais, parceria feita com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e com Consórcio Pitiguari – Parques Brasileiros em 2021, com o objetivo de privatização dos Parques Estaduais de Sete Passagens, da Serra do Conduru, Parque Metropolitano de Pituaçu, Parque Zoobotânico Getúlio Vargas e Parque Municipal de São Bartolomeu.
Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que determine a adoção imediata das orientações técnicas com medidas para evitar a intoxicação dos trabalhadores pelo Larvicida Vectobac WG – BTI, de uso em saúde pública, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, o Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura, o Excelentíssimo Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito , a pavimentação da Avenida Rio Mar em Belmonte, com aproximadamente 2 quilômetros de extensão.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, para que, através da Secretaria Estadual de Educação, determine a prorrogação do Concurso SAEB 03/2022, bem como amplie a lista de convocação dos classificados e habilitados da Rede Estadual de Ensino.
Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Senhor Jerônimo Rodrigues a construção de um Aeródromo na cidade de Riachão do Jacuípe.