ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação e Aplausos pelo 72º aniversário da cidade de Itapetinga.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, ADVOGADO E LÍDER POLÍTICO, DR CARLOS MURILO PIMENTEL MÁRMORE.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Pereira dos Santos.
Moção de Pesar pelo falecimento da ex-vereadora de Cândido Sales, Núbia de Oliveira Pontes, ocorrido em 24 de dezembro de 2024
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, a adoção de medidas para divulgação dos serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira nos meios de comunicação de massa.
INDICA ao Exmo Sr. Secretário de Infraestrutura e ao Governador do Estado da Bahia da necessidade de viabilizar os recursos necessários e operacionais objetivando serviços e obras de requalificação de trafegalidade da BA-972 que liga o município de Coaraci ao distrito de Itamotinga em sua extensão de 18km.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para a construção de Hospital Domiciliar para pacientes com alta médica, em situação de vulnerabilidade social, sem moradia, e sem parentes em condições socioeconômicas para cuidar do paciente, especialmente para as pessoas em sobrevida.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao Exmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, a implantação de Ecopontos em ilhas do Estado da Bahia.
Indicação para que adotem as medidas necessária a fim de criar o programa passe livre vestibular nos transportes intermunicipais do Estado da Bahia, para os estudantes inscritos nos certames.
Indica ao Exmo. Governador do Estado, Jeronimo Rodrigues, para que, através da Secretaria de Educação, promova a abertura de novas vagas no Colégio Estadual Dr. Eduardo Fróes da Motta para o ano letivo de 2024, em Feira de Santana
Indica ao senhor Governador e ao senhor Presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia que financiem a aquisição de picapes leves e intermediárias para serem utilizadas como táxis no estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de criar um programa para atendimento a Ex-Atletas, no Hospital Ortopédico do Estado (HOE).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, e à Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, a adoção de providências no sentido de construir duas praças, com equipamentos de parque infantil e academia ao ar livre, no Residencial Canto do Rio, no Bairro de Pirajá, no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a implementação de um tanque resfriador de leite para o Município de Coribe – BA.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que proceda a implantação de iluminação na BA-084, nas proximidades do município de Conceição do Jacuípe, entre os trechos do Posto São Luiz a Villa Esperança, incluindo os retornos de Bom Sucesso e Picado.
Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que através da SUDESB, adote as providências necessárias para a realização de evento de Jiu Jitsu e MMA
Indico ao Excelentíssimo Presidente da Embasa, Sr. Leonardo Góes Silva, a reabertura do posto de atendimento da Embasa no Município de São Desidério.
Indicação ao Excelentíssimo Sr. Governador Jerônimo Rodrigues objetivando garantir a inclusão da robótica educacional nas escolas públicas do estado da Bahia
Indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que altere o Decreto 19.862/2020, para excetuar a movimentação dos servidores ali elencados para os casos de Colocação de Servidores à Disposição das Organizações da Sociedade Cilvil, para fins de prestação de serviços educacionais e de saúde, sobretudo às entidades que atuam no atendimento às pessoas com deficiência. Alternativamente, que seja apresentando novo decreto regulamentando à matéria, atendidos os interesses da Administração Pública.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que adote as providências necessárias, a fim reformar e requalificar o Solar Boa Vista, situado no bairro de Brotas em Salvador, que passará a ser utilizado como equipamento cultural multiuso, passando a abrigar o Museu Dois de Julho e da Liberdade.