Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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DEPUTADOS ATUAIS

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo 78º aniversário da Igreja Batista Nova Aliança, em Serrinha
	Moção de aplausos à população de Maraú, em especial ao Coletivo Peninsula Maraú de Defesa do Meio Ambiente, à Defensoria Pública do Estado da Bahia e ao Ministério Público Federal pela defesa do livre acesso à praia no Município.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sílvio Carlos Victória Barbosa.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Andrelina Souza Santos
	Moção de aplauso em homenagem aos 25 anos da ASA(Articulação no Semiárido).
	Moção de Solidariedade à Professora Sueli Santana, vítima de intolerância religiosa, racismo e agressões físicas e verbais em escola municipal de Camaçari, após aula de cultura afro-brasileira
	Moção de aplausos à Deputada Federal Luiza Erundina de Sousa pelo seu aniversário de 90 anos, celebrado em 30 de novembro de 2024.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Batista Shekinah Boas Novas
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Mais de Deus, em Feira de Santana
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Mundial Profética em Prol da Vida
	Moção de CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA ESTADUAL DO GESTOR PÚBLICO, celebrado neste 1º de dezembro, cuja a data foi instituída pela Lei Estadual nº 14.129, de 24 de setembro de 2019.
	MOÇÃO DE APLAUSOS AO SITE BNEWS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MELHOR SITE DE NOTÍCIAS DA BAHIA.
	Moção de aplausos pelos15 anos do Alô Alô Bahia.
	Moção de solidariedade à Mãe Bernadete vítima de agressão e intolerância religiosa na região de Ilhéus.
	Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do professor e médico Roberto Lorens Marback, aos 82 anos, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2024, em Salvador, cidade onde ele nasceu.
	Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual, FERNANDO BORGES BASTOS, hoje, aos 85 anos.
	MOÇÃO DE APLAUSO AO CINEASTA BAIANO TIAGO ABUBAKIR PELO PRÊMIO DE MELHOR CINEASTA JOVEM NO FRIDAY HARBOR DOCUMENTARY FILM FESTIVAL, COM O CURTA SOBRE ALEIXO BELOV.
	MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER.
	Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual, Fernando Borges Bastos, ocorrido em 06 (seis) de dezembro de 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA PELA PASSAGEM DO 63° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.

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