Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	MOÇÃO DE PESAR pela tragédia ocorrida na BA-046.
	Moção de pesar pelo falecimento de Marcelo Rodrigues, ocorrido em 13 de novembro de 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Nazaré pelas comemorações do dia 10 de novembro do ano corrente, aos 175 anos de emancipação política e administrativa.
	Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Jandaíra.
	MOÇÃO DE APLAUSOS PELO AUMENTO DE MULHERES ELEITAS EM 2024
	Moção de pesar pela morte de Antonio Sérgio Alipio, ex-presidente e CEO da empresa Veracel Celulose.
	Moção de Aplausos àquelas/es que lutam pela preservação da memória de Jorge Amado em Ferradas, local de nascimento do escritor.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Flávio Longo Vasconcelos.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eliane Silva Santos.
	Moção de Aplausos pela passagem do aniversário de 80 anos da OEC.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ANGUERA PELA PASSAGEM DO 63° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Pimentel Costa.
	Moção de aplausos ao Prefeito de Conceição do Coité, Exmo. Marcelo Araújo, em virtude da 4ª Edição do Natal Luz Coité.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Liberato Pereira Costa.
	Mocao de pesar pelo falecimento do professor Flaviano Pinheiro Neto.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Teixeira.
	CONGRATULAÇÕES para com o município de RIO DE CONTAS (BA) pelos 301 anos de sua fundação, ocorrida em 27 de novembro de 1723.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Pereira, pai do deputado federal Marcos Pereira.
	Moção de solidariedade à comunidade escolar do Colégio Estadual Manoel Novaes, diante das informações que indicam o fechamento da unidade de ensino.
	Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de José Alberto de Morais, carinhosamente chamado de Tuca de Morais, ocorrido no dia 21 de novembro de 2024, em Itabuna, na Bahia, aos 72 anos. Ele nasceu em Lagarto, Sergipe.

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