ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Bareia.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Record Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador eleito, José Ariel Rodrigues de Oliveira, do município de Queimadas ocorrido em 26 de outubro de 2024.
Moção de aplausos pelo Dia Nacional do Amigo da Marinha.
Moção de Pesar pelo falecimento do consagrado fotojornalista Evandro Teixeira.
MOÇÃO DE APLAUSOS em razão das comemorações pela passagem dos 18 anos de criação do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (GRAER).
Professora enem
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Alcobaça.
Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional PEC que objetiva acabar com a escala de trabalho 6x1 no Brasil.
MOÇÃO de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Abdon Fair. O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Jorge Abdon Fair. É com profundo pesar que manifesto o mais sincero pesar pelo falecimento de Jorge Abdon Fair, ex-prefeito do município de Ibirataia, ocorrido no último dia 8 de novembro, aos 63 anos. Figura pública e líder respeitado, Jorge Fair foi um grande amigo e um exemplo de dedicação ao serviço público, deixando um legado de desenvolvimento e compromisso social. Nascido em 9 de março de 1961, Jorge Fair destacou-se como prefeito de Ibirataia por dois mandatos, entre 2005 e 2012. Suas gestões foram marcadas pelo desenvolvimento urbano e por ações voltadas ao bem-estar social, o que lhe rendeu respeito e admiração dos ibirataenses. A paixão pela cavalgada e o carinho pela cidade eram traços marcantes da sua ligação profunda com a cultura local. Em março de 2024, quando completou 63 anos, Jorge foi homenageado por amigos e lideranças políticas, celebrando seu papel na construção política e social de Ibirataia. A partida de Jorge Fair abre uma lacuna irreparável não apenas no coração da população ibirataense, mas também no coração deste deputado, seu amigo pessoal, que desde o início da sua vida pública contou com o apoio, orientação e presença constante de Jorge. Jorge Fair deixa a esposa, Leila Fair, dois filhos, Jorge Fair e Neto Fair, e dois netos, Maria Flor e Asafe, para quem enviamos um abraço caloroso. A eles e à toda comunidade de Ibirataia, que hoje está de luto.. Que o legado de Jorge Fair siga como inspiração para as futuras gerações e que seu exemplo de liderança e dedicação seja sempre lembrado com carinho e gratidão. Que Jorge Fair descanse em paz e que sua memória permaneça viva entre nós. Sala das Sessões, 11 de novembro de 2024. Deputado Estadual Sandro Régis
Moção de Congratulação em comemoração ao dia 5 de novembro Dia do Técnico Agrícola.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 175 anos do município de Nazaré.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 175º aniversário da cidade de Valença.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 64º aniversário da cidade de Ibirataia.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 6º aniversário da Igreja Maranata
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 11º aniversário da Igreja Nova Jerusalém
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Manifesta moção de aplausos ao povo de Vitória da Conquista pela comemoração de 184 anos de emancipação.
Moção de repúdio à fala do Governador Jerônimo Rodrigues ao comparar a grave situação da segurança pública na Bahia a uma “gripezinha”.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Renard Luiz Macedo Guerreiro.