Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Mundo Novo pelas comemorações de sua emancipação política e administrativa.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Mutuípe pelas comemorações do dia 12 de outubro do ano corrente, aos 98 anos de emancipação política e administrativa.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PELA PASSAGEM DO 127° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BREJÕES PELA PASSAGEM DO 100° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE PELA PASSAGEM DO 63° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA PELA PASSAGEM DO 175° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 112 anos do Jornal A Tarde.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 48 anos da cidade de Sento Sé.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ibititá pelas comemorações do dia 17 de outubro do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Mundo Novo pelas comemorações de sua emancipação política e administrativa.
	Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa para encaminhar a Prefeitura Municipal de Ibititá Moção de Congratulações pelo aniversário de 63 anos da sua Emancipação.
	Moção de repúdio à decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de indenizar a ViaBahia.
	Moção de aplausos pelos 55 anos do jornal Tribuna da Bahia.
	Moção de aplausos pelos 55 anos do jornal Tribuna da Bahia.
	Moção de solidariedade aos pescadores que desde 2002 ocupam imóvel da Secretaria do Patrimônio da União – SPU em Periperi, Salvador, e estão sendo ameaçados de despejo pelo órgão federal.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 72 anos da cidade de Ibicaraí.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 303 anos da cidade de Nova Viçosa.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gildásio Castro
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao município de Itaparica pela passagem do seu 193º aniversário de emancipação política, comemorados no dia 25 de outubro.
	Moção de repúdio à fala leviana, irresponsável e desrespeitosa do ex-prefeito do Município de Salvador, ACM Neto, durante entrevista por ele concedida à Rádio Sucesso FM, na manhã de terça-feira, dia 22 de outubro de 2024.

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