Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 266 anos da cidade de Camaçari.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Acilza Maria dos Santos.
	MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do jornalista e escritor Sebastião Neri
	Moção de Pesar pelo passamento do jornalista baiano e ex-deputado estadual (1962 – 1964), Sebastião Nery, nesta segunda-feira (23.09.24), aos 92 anos, no Rio de Janeiro, de causas naturais.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Feira de Santana pelas comemorações do dia 18 de setembro do ano corrente, aos 191 anos de emancipação política e administrativa.
	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jornalista, grande cronista político e ex-deputado estadual e federal, Sebastião Nery
	Moção de Solidariedade em decorrência dos atos violentos sofridos pelo diretor do Colégio Estadual Professora Noêmia Rêgo, Professor Edson Lima.
	Moção Bahia Gás e Sindipetro.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Cássio Antônio Batista.
	MOÇÃO DE APLAUSOS aos 70 anos de existência do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia SINDIPETRO/BA
	MOÇÃO DE APLAUSOS aos 30 anos de existência da Companhia de Gás da Bahia BAHIAGÁS.
	MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES para com o Bloco e Associação Cultural Ara Ketu pelos serviços prestados à comunidade de Periperi, nesses quase 45 anos de sua fundação.
	Moção de Pesar pelo falecimento do sindicalista e ex-deputado estadual, Wilton Valença, aos 90 anos, nesta segunda-feira (30.09.24), em Salvador.
	MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Carlos Alberto Trindade, ocorrido nesta terça-feira, 01 de outubro de 2024.
	Moção de profundo pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Trindade, carinhosamente chamado de Carlão, ocorrido no dia 01 de outubro de 2024, em Salvador.
	Moção de Congratulações à Cidade de Itamaraju, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 05 de Outubro de 1961.
	Moção de Congratulações à Cidade de Mucuri, pela passagem de seu aniversário de 255 anos de Fundação, ocorrida em 10 de Outubro de 1769.
	Moção de Congratulações à Cidade de Nova Viçosa, pela passagem de seu aniversário de 304 anos de Fundação, ocorrida em 23 de Outubro de 1720.
	Moção de Congratulações à Cidade de Amélia Rodrigues, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 20 de Outubro de 1961.
	Moção de Congratulações à Cidade de Conceição do Jacuípe, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 20 de Outubro de 1961.

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