ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Moção de Congratulações à cidade de Feira de Santana, pela passagem de seu aniversário de 191 anos de fundação.
Moção de Congratulações Pelos 91º Aniversário de Emancipação Política do Município de Euclides da Cunha que acontecerá na próxima quinta-feira (19).
Moçãode Congratulações Pelos 91º Aniversário de Emanci-pação Política do Município de Ribeira do Pombal queacontecerá na próxima quinta-feira (19).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PELA PASSAGEM DO 91° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 63 anos da Emancipação de Ibipeba.
Moção de Congratulações a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, pelo aniversário de 191 anos da sua Emancipação.
Moção de Congratulações pelos 91 anos de emancipação política do Município de Euclides da Cunha.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PECUARISTA CONQUISTENSE E ENGENHEIRO AGRÔNOMO HAROLDO GUSMÃO CUNHA.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha dos Anjos Pereira.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 91 anos da cidade de Ribeira do Pombal.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Camaçari pelas comemorações do dia 28 de setembro do ano corrente, aos 266 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ibipeba pelas comemorações do dia 19 de setembro do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Santo Estêvão pelas comemorações do dia 21 de setembro do ano corrente, aos 103 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de CONGRATULAÇÕES ao Município de UIBAÍ pela sua emancipação política.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eliane de Jesus Souza.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Cecílio Sebastião dos Santos.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 103 anos da cidade de Santo Estêvão.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 71 anos da cidade de Ubatã.