Sexta-feira 03 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações à Cidade de Itaparica, pela passagem de seu aniversário de 193 anos de Fundação, ocorrida em 25 de Outubro de 1831
Moção de Congratulações à Cidade de Sento Sé, pela passagem de seu aniversário de 48 anos de Fundação, ocorrida em 16 de Outubro de 1976
Moção de Congratulações à Cidade de Terra Nova, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 20 de Outubro de 1961.
Moção de Congratulações à Cidade de São Félix, pela passagem de seu aniversário de 134 anos de Fundação, ocorrida em 25 de Outubro de 1890.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 98 anos da cidade de São Sebastião de Passé.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 103 anos de emancipação da cidade de Livramento de Nossa Senhora.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 63 anos da cidade de Itamaraju.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 255 anos da cidade de Mucuri.
Moção de Aplausos ao médico e cientista baiano Estácio Ferreira Ramos, agraciado com o Green Apple Award.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ribeiro de Oliveira.
Moção de repúdio à fala agressiva e ameaçadora do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, contra a impresa.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Isaquiel dos Santos.
Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jornalista José Carlos Teixeira.
Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista José Carlos Teixeira.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rogério Grassi Sacramento
Manifesta CONGRATULAÇÕES para com o município de URANDI (BA) pelo seu aniversário de 106 anos de emancipação política, ocorrida em 12 de outubro de 1918.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 63 anos de emancipação da cidade de Camacan.
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jornalista JOSÉ CARLOS TEIXEIRA, 76 anos, ocorrido nesta quinta-feira, 10 de outubro de 2024.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Kaíque Santana de Souza.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Cairu pelas comemorações do dia 07 de outubro do ano corrente, aos 86 anos de emancipação política e administrativa.