Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 63 anos de emancipação da cidade de Camacã.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 101 anos de emancipação da cidade de Bom Jesus da Lapa.
	Moção de Pesar pelas vítimas do trágico acidente envolvendo um ônibus na manhã desta segunda-feira (2), na BR-324, em trecho de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alisson Santana Guimarães.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Márcio Barbosa.
	Moção de aplausos ao povo de Camacã pela comemoração de 88 anos de emancipação.
	Moção de aplausos ao povo de Guaratinga pela comemoração de 63 anos de emancipação.
	A deputada que esta subscreve vem, com esteio nos dispositivos regimentais, externar as nossas CONGRATULAÇÕES para com o município de IGAPORÃ pelo 66º aniversário de sua emancipação política, ocorrida em 01 de setembro 1958.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Nilton Silva de Araújo.
	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do servidor da Assembleia Legislativa da Bahia, Marco Aurélio Neves.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Laurita Nascimento de Jesus.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 91º aniversário de Emancipação Política do Município de OLIVEIRA DOS BREJINHOS, que ocorrerá no próximo dia 10 de Setembro de 2024.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo 35º aniversário do Ministério Apostólico Nova Jerusalém.
	Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Marco Aurelio Pinto Neves, servidor da Assembleia Legislativa da Bahia.
	Moção de Pesar pelo falecimento do viceprefeito de Paripiranga/BA, MARCELO RICARDO DE SALES RABELO, aos 59 anos.
	Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Marco Aurélio Pinto Neves, funcionário da Assembleia Legislativa da Bahia, ocorrido no dia 08 de setembro de 2024.
	Moção de Congratulações pelos 70 anos de emancipação política do Município de Chorrochó.
	MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Marcelo Ricardo de Sales Rabelo, vice-prefeito do município de Paripiranga – BA, ocorrido em 08 de setembro de 2024.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Zenildo Honório Mota.

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