ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Moção de Aplausos em comemoração ao Dia do Nutricionista comemorado no dia 31 de agosto e a atuação e contribuição do Conselho Regional de Nutrição 5º Região (CRN5º).
Moção de Aplausos ao time COLO-COLO DE FUTEBOL E REGATAS DE ILHÉUS pela conquista do Campeonato Baiano da Série B e de forma invicta.
Moção de Aplausos para as Medalhistas Olímpicas do Brasil, bem como a todos os atletas olímpicos pelo desempenho, esforço, atuação e dedicação nas Olimpíadas Paris 2024.
Moção de Repúdio ao episódio ocorrido na Sessão Ordinária do dia 18/06/2024 da Assembleia Legislativa da Bahia.
Moção de Pesar pela morte do comunicador e fundador do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), Sílvio Santos, na madrugada deste sábado (17.08), aos 93 anos, em São Paulo, vítima de broncopneumonia.
Moção de Aplausos à Escola Municipal Zumbi dos Palmares, situada dentro do Terreiro de Lembá, no Parque Real Serra Verde, em Camaçari/Bahia, que pontuou com a maior nota da cidade de Camaçari no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Miguel Calmon pelas comemorações do dia 06 de agosto do ano corrente, aos 91 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Mairi pelas comemorações do dia 05 de agosto do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO SENHOR ABRAVANEL, O ICONE DA TELEVISÃO BRASILEIRA QUE FICOU CONHECIDO E ETERNIZADO POPULARMENTE COMO SILVIO SANTOS.