ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE APORÁ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE OLINDINA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 19 anos do Partido Republicanos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Morro do Chapéu pelas comemorações do dia 08 de agosto do ano corrente, aos 115 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Muritiba pelas comemorações do dia 08 de agosto do ano corrente, aos 105 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Central pelas comemorações do dia 12 de agosto do ano corrente, aos 66 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Riacho de Santana pelas comemorações do dia 13 de agosto do ano corrente, aos 146 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Iaçu pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 66 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de solidariedade às candidatas e aos candidatos do PSOL de Cachoeiras de Macacu, Município do Rio de Janeiro, perseguidas(os) e agredidas (os) por homem neonazista.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ibotirama pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 66 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Barra do Mendes pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 66 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ruy Barbosa pelas comemorações do dia 28 de agosto do ano corrente, aos 102 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Camacan pelas comemorações do dia 31 de agosto do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Guaratinga pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itororó pelas comemorações do dia 22 de agosto do ano corrente, aos 66 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Olindina pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 66 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 66 anos da cidade de Itororó.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Arízio Antônio Torres Batista, ex-vereador do município de Sátiro Dias.
Moção de Aplausos pela IV edição da Feira Territorial da Agricultura Familiar do Semiárido Nordeste II, promovida pela Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (ARCAS), no município de Cícero Dantas/BA, que aconteceu nos dias 23 e 24 de agosto do corrente ano.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 88º aniversário de Emancipação Política do Município de CAMACAN, que acontecerá no próximo dia 31 de Agosto 2024.