ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 66º aniversário de Emancipação Política do Município de CANSANÇÃO, ocorrida no dia 12 de Agosto de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 66º aniversário de Emancipação Política do Município de COCOS, que acontecerá no próximo dia 14 de Agosto de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Antônio Gonçalves pelas comemorações do dia 05 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Macajuba pelas comemorações do dia 2 de julho do ano corrente, aos 118 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Macajuba pelas comemorações do dia 6 de julho do ano corrente, aos 192 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Canarana pelas comemorações do dia 22 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Morpará pelas comemorações do dia 16 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Abaré pelas comemorações do dia 19 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ipecaetá pelas comemorações do dia 19 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Serrolândia pelas comemorações do dia 23 de julho do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Planaltino, Nailson Gomes Machado,
Moção de Congratulações a todos do munícipes de Jacobina
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Laje pelas comemorações do dia 19 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Capim Grosso pelas comemorações do dia 28 de julho do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itabuna pelas comemorações do dia 28 de julho do ano corrente, aos 114 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jussara pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Macururé pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Candiba pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Salinas da Margarida pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de aplausos pelos 60 anos da União dos Municípios da Bahia (UPB).