ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de aplausos ao povo de Itanhém pelos 66 anos de emancipação.
Moção de aplausos ao povo de Itapebi em comemoração dos 66 anos de emancipação.
Moção de aplausos ao povo de Medeiros Neto, em comemoração dos 66 anos de emancipação.
Moção de Congratulações Pelos 66º Aniversário de Emancipação Política do Município de Ribeira do Amparo, que acontecerá amanhã (14).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE COCOS.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 89 anos da sua Emancipação.
Moção de Congratulações ao Município de Guanambi pelos seus 105 anos de Emancipação Política
Moção de Congratulações pelo aniversário de 66 anos da sua Emancipação.
Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem ao Dia do Obreiro Universal.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 66 anos da Emancipação do município de Olindina, na Bahia
Moção de Congratulações pelo aniversário de 66 anos da Emancipação Política do município de Aporá, na Bahia.
Moção de Aplauso à Fecomércio-BA (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia) pelo seu 77º aniversário de fundação.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Lauro de Freitas pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Muniz Ferreira pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Rodelas pelas comemorações do dia 31 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Planaltino pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Cruz das Almas pelas comemorações do dia 29 de julho do ano corrente, aos 127 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Várzea do Poço pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de congratulação e aplausos pelo dia do psicólogo.