Domingo 05 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação e Aplausos pelo 40º aniversário da APAE, em Feira de Santana/Ba.
Moção de Congratulações pelos 112 anos de nascimento do ilustre Jorge Amado, celebrado em 10 de agosto de 2024.
   Moção de Congratulações e Aplausos pelos 66 anos de emancipação Política do Município de Central no dia 12 de agosto de 2024.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 66 anos de emancipação Política do Município de Ipupiara no dia 09 de agosto de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALENTE.
Moção de CONGRATULAÇÕES pelo Dia do Estudante.
Moção de Congratulações pelos 66 anos de emancipação política do Município de Cansanção.
Moção de Congratulações pelos 66 anos de emancipação política do Município de Valente.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Ribeiro de Oliveira.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Antonieta Ferreira dos Santos.
Moção de Aplausos ao desempenho das atletas brasileiras nas Olimpíadas de Paris 2024.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mário Eurico da Motta.
Manifesta moção de aplausos pelo Dia Internacional da Juventude.
MOÇÃO DE PESAR Manifesta pesar em razão da morte da Sra. Patrícia Neves Jackes Aires.
Moção de Congratulações pelos 66 anos de emancipação política do Município de Sátiro Dias.
Moção de Congratulações pelos 125 anos de emancipação política do Município de Ituberá.
Moção de Congratulações pelos 66 anos de emancipação política do Município de Aporá.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 105 anos de emancipação política da cidade de Guanambi.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 66 anos de emancipação política da cidade de Ibotirama.
Moção de Pesar pelo falecimento do bispo José Carlos Henrique Costa.