ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do 146º aniversário de Emancipação Política do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE, que acontecerá no próximo dia 01 de Agosto de 2024.
Moção de aplausos pela posse da Deputada Estadual Neusa Cadore como Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia.
Moção de Aplausos ao Hospital Santa Izabel que completa 131 anos de história neste 30 de julho de 2024.
Moção de Aplausos pelos 37 anos de vida, atuação e contribuição do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES).
Moção de aplausos a Manoel Vitorino e Planaltino pelos 62 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de LAURO DE FREITAS (BA) pelos seus 62 anos de sua fundação, ocorrida em 31 de julho 1962.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de VERA CRUZ (BA) pelos seus 62 anos de sua fundação, ocorrida em 31 de julho de 1962.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 91 anos da cidade de Ubaitaba.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos de emancipação da cidade de Salinas da Margarida.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 62 anos do município de Lauro de Freitas/Ba.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 114 anos da cidade de Itabuna.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 127 anos do município de Cruz das Almas.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 140 anos de emancipação da cidade de São Gonçalo dos Campos.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 66 anos da cidade de Paulo Afonso.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 66 anos de emancipação da cidade de Gandu.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de GENTIO DO OURO pela de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de SOUTO SOARES pela emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de IRAQUARA pela de emancipação política.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Ibirapitanga.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Loureiro Garcia.