Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Congratulações pelos 187 anos de emancipação política do Município de Monte Santo-Bahia.
	Moção de Aplausos à Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), na pessoa de sua Presidente Marise Prado de Oliveira Chastinet.
	Moção de Aplausos ao Bloco Afro Malê Debalê na passagem dos 45 anos de sua bela existência, comemorados no dia 23 de março de 2024.
	Moção de Aplausos pelos 40 anos do Hospital Geral Clériston Andrade, situado na Cidade de Feira de Santana-BA
	MOÇÃO DE APLAUSOS pelo aniversário do ex-prefeito de Salvador, MÁRIO KERTÉSZ.
	Requer MOÇÃO DE APLAUSOS em razão da premiação internacional Angels Award recentemente recebida pelo Hospital Geral Clériston Andrade, localizado em Feira de Santana – BA.
	Moção de Repúdio ao prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem partido), por atentar contra a honra e a dignidade dos 63 deputados estaduais baianos, durante entrevista concedida ao podcast Interior Baiano, no último sábado, 16.
	Moção de pesar pelo falecimento do amigo Dr. Gerson de Deus Barros, popularmente conhecido como Dr. Gerson, ex-parlamentar dessa casa legislativa por dois mandatos e ex-prefeito da cidade de Sapeaçu, também por dois mandatos.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia Cerqueira.
	Moção de aplausos ao Rotary Club Eunápolis pela comemoração dos 50 anos de fundação.
	Moção de aplausos ao Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 78 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus, em Itabuna-Bahia
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Amorim Portugal.
	Moção de Congratulações pelos 475 anos de fundação da cidade do Salvador-Bahia.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo Centenário da Rádio Sociedade
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 475 anos da cidade de Salvador.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 24 anos da cidade de Luís Eduardo Magalhães.
	Moção de Aplausos ao Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba), que completou 30 anos, no dia 24 de março de 2024, de prestação ininterrupta de serviço à população baiana.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	Moção de Congratulações à Cidade de Macarani, pela passagem de seu aniversário de 80 anos de Fundação, ocorrida em 03 de abril de 1944.

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