Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de aplauso em homenagem a Ailton Krenak, ambientalista, filósofo, poeta, escritor e doutor honoris causa.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jovelino Antônio Brito Júnior.
	Moção de pesar pelo falecimento de Jorge Ramos, mais conhecido como Jorginho, jornalista e escritor baiano, ocorrido em 04 de abril de 2024.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de PINDAÍ (BA) pelos 61 anos de sua instalação, ocorrida em 07 de abril de 1963.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de MALHADA (BA) pelos 61 anos de instalação do município, ocorrida em 07 de abril de 1963.
	Moção de pesar pela passagem do Professor André Luiz Peixinho, médico e líder espírita baiano.
	Moção de Aplauso às declarações do empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), em defesa da liberdade de expressão, diante das decisões judiciais brasileiras.
	Moção de Repúdio à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a abertura de uma investigação contra o empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter).
	Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Jorge Luiz Ramos, ocorrido em Salvador, no dia 04 de abril de 2024.
	Moção de Congratulações pelos 62 anos de emancipação política do Município de Teofilandia-Bahia.
	Moção de Aplausos à Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que completou 58 anos de fundação no dia 04 de abril de 2024.
	Moção de aplausos diante da posse do conselheiro Roberto Gondim Pires e da conselheira Dinalva Melo do Nascimento como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), para o mandato de 2024 a 2026.
	Moção de Congratulações pela passagem do 76° aniversário da Organização Mundial Da Saúde (OMS) comemorado no dia 07 de abril.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Juvenal Vieira Dias.
	MOÇÃO DE APLAUSOS à TVE Bahia pela transmissão da 121ª edição do Campeonato Baiano de Futebol - Série A.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES diante da nomeação do Sr. Jonival Lucas Júnior para o cargo de Secretário de Relações Institucionais da Bahia.
	Moção de Congratulações e Aplausos pelo 39º aniversário de Emancipação Política do município de Heliópolis
	Moção de Congratulação com os (as) jovens baianos (as), pelo Dia do Jovem comemorado, anualmente no Brasil, no dia 13 de abril.
	Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de PRESIDENTE DUTRA pelos seus 62 anos de emancipação política.

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