ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 475 anos da cidade de Salvador, comemorado no dia 29 de março.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 66 anos de organização da Associação Batista Grapiunense.
Moção de Congratulações  e Aplausos pelos 24 anos da cidade de  LUÍS EDUARDO MAGALHÃES .
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Salvador pelas comemorações do dia 29 de março do ano corrente, aos 475 anos de Fundação da Cidade do Salvador.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Canudos pelas comemorações do dia 25 de fevereiro do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Botuporã pelas comemorações do dia 22 de março do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itaberaba pelas comemorações do dia 26 de março do ano corrente, aos 147 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Santa Rita de Cássia pelas comemorações do dia 26 de março do ano corrente, aos 184 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Salvador pelas comemorações do dia 29 de março do ano corrente, aos 475 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Correntina pelas comemorações do dia 30 de março do ano corrente, aos 86 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Aplausos pelo lançamento do livro "Esmeraldas do Vento"
Moção em Reconhecimento ao Dia de Conscientização sobre o Autismo.
"A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa, manifestar CONGRATULAÇÕES para com a RÁDIO METRÓPOLE, componente do Grupo Metrópole, que abrande também o portal metro1 e o jornal da metrópole, pelos 24 anos de sua fundação, ocorrida em 03 de abril de 2000."
A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa, manifestar CONGRATULAÇÕES para com o município de CAETITÉ (BA) pelos 214 anos da criação da Vila, ocorrida em 05 de abril de 1810.
A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa, vem manifestar CONGRATULAÇÕES para com o município de MATINA (BA) pelo aniversário de sua emancipação política e administrativa, ocorrida em 05 de abril de 1989, pela Lei Estadual de nº 4852, desmembrando-se do município de Riacho de Santana.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo do Dia Mundial do Autismo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, O PROFESSOR JERÔNIMO RODRIGUES.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Elisio Medrado, Derval Costa Braga.
Moção de Congratulações pelos 65 anos de emancipação política do Município de Araci-Bahia.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Hospital Municipal de Salvador