ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário da cidade de TANQUE NOVO - BA.
MOÇÃO DE APLAUSOS pela comemoração do centenário da emancipação do Município de Bom Jesus da Lapa.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Clovis Figueiredo Leite (Kokó da Banda Lordão) que será homenageado com a Comenda Dois de Julho
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Moção de Pesar pelo falecimento do servidor estadual e ex primeiro- cavalheiro, Lourival Afonso dos Santos, ocorrido em 11 (onze) de março de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Moção de Pesar pelo falecimento do músico juazeirense Luis Henrique da Silva Pereira.
Moção de Congratulações pelos 62 anos de emancipação política do Município de Quijingue-Bahia.
Moção de aplauso em apoio a declaração do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou o massacre de Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto.
Moção de Pesar pelo falecimento do padre Nicássio Fernadez Pozuelo responsável pela criação da Diocese de Serrinha-BA.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Lara Luiza de Jesus Santos Silva.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TV ARATU PELOS SEUS 55 ANOS DE HISTÓRIA, INFORMAÇÃO, ENTRETENIMENTO, CULTURA, ARTE E INCENTIVO AO TURISMO DA BAHIA.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Isabely Santos Aguiar.
Moção de Aplausos à Prefeitura de Cachoeira, através da prefeita Eliana Gonzaga, e da vice-prefeita Cristina Soares, por solicitar a inscrição da cidade de Cachoeira como Patrimônio Mundial Cultural.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em homenagem ao DIA DE SÃO JOSÉ, padroeiro da cidade, da Catedral e da Diocese de Itabuna-Bahia, comemorado no dia 19 de março
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pela passagem do CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO SÉTIMO aniversário de Emancipação Política do Município de Monte Santo, comemorado no dia 21 de março de 2024
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Bento Serapião Silva, pai da prefeita do município de Monte Santo, Silvania Silva Matos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARTESÃO.
Moção de Congratulações à cidade de Pé de Serra, pela passagem de seu aniversário de 39 anos de fundação, ocorrida em 20 de março de 1985.
Moção de Congratulações pelos 187 anos de emancipação política do Município de Tucano-Bahia.