ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 35 os de emancipação política do município baiano de Sobradinho.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO ABILIO DINIZ.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de                 ITAGUAÇU DA BAHIA  pelos seus 35 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE UMBURANAS.
Moção de Congratulações e aplausos, pela passagem do 39° aniversário de emancipação política ao Município de Dias d'Ávila, a ser comemorado no dia 25 de fevereiro de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de emancipação da cidade de BELO CAMPO.
 Moção de CONGRATULAÇÃO E Aplausos ao Município de DIAS D’ÁVILA pelos seus 39º anos de emancipação política
Moção de CONGRATULAÇÃO E Aplausos ao Município de   AMÉRICA DOURADA  pelos seus 39 º anos de emancipação política.
 Moção de CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Município de  SÃO GABRIEL  pelos seus 39º anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 35º aniversário de Emancipação Política do Município de UMBURANAS, que acontecerá no próximo dia 24 de Fevereiro de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 36º aniversário de Emancipação Política do Município de PONTO NOVO, que acontecerá no próximo dia 24 de Fevereiro de 2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 35º aniversário de Emancipação Política do Município de ADUSTINA, que acontecerá no próximo dia 24 de Fevereiro de 2024.
Moção de aplausos ao povo de Jucuruçu, em comemoração dos 35 anos de emancipação.
Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Guerreiro, irmã de Chocolate da Bahia
Requeremos, nos termos regimentais, que seja concedido a moção de aplausos ao Sr GERARDO AZEVÊDO JÚNIOR, diretor do Hospital Geral de Vitória da Conquista- BA, pelo brilhante trabalho prestado frente a pasta no apoio a assistência em saúde pública do Estado da Bahia
Moção de pesar pelo falecimento, em 23 de fevereiro último, de João Nelly de Menezes Regis.
Moção de pesar pelo falecimento do policial civil, Hilberto da Silva Lopes.
Moção de pesar pelo falecimento de Sr. Marcos Antônio Ribeiro de Oliveira.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 39º aniversário de Emancipação Política do Município de VÁRZEA NOVA, que ocorreu no ultimo dia dia 25 de Fevereiro de 2024.
Moção de Congratulações à Cidade de Salvador, pela passagem de seu aniversário de 475 anos de Fundação, ocorrida em 29 de março de 1549.