ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Mendes Queiroz.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcino Santos Silva.
Moção de Aplausos ao Policial Militar Marcos Antônio Meira Piloto, pertencente à 80ª Companhia Independente de Polícia Militar, do orgânico do Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado da Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 89º aniversário de Emancipação Política do Município de ITIÚBA, que acontecerá no próximo dia 17 de janeiro 2024.
Moção de Congratulações à cidade de Araçás, pela passagem de seu aniversário de 35 anos de fundação, ocorrida em 31 de janeiro de 1989.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de PALMEIRAS (BA) pela passagem do 133º aniversário de sua emancipação política, ocorrida em 15 de janeiro de 1891.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Messias M. Feitoza.
Moção de Pesar em face ao falecimento do Pastor Presidente da Asssembleia de Deus Segui a Paz - Henoch Protásio da Silva.
MOÇÃO DE PESAR PELO TRÁGICO ACIDENTE DE BARCO OCORRIDO NA NOITE DESTE DOMINGO (21) DE JANEIRO, NA BAÍA DE TODOS OS SANTOS.
Moção de solidariedade ao povo Pataxó-hã-hã-hãe, vítima de violência da Polícia Militar e de grupo paramilitar, no dia 21 de janeiro de 2024, no município de Potiguara, Bahia.
Moção de congratulação pela nomeação da advogada Vera Lúcia Santana Araújo como ministra do Tribunal Superior Eleitoral.
Moção de pesar, pelo falecimento do ex-prefeito do município de Apuarema, Rair Pinheiro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de IRAMAIA (BA) pela passagem de seu 64º aniversário de emancipação política, criado pela Lei Estadual nº 1.253, de 28 de janeiro de 1960, desmembrando-se do município de Barra da Estiva.
Moção Aplausos aos 189 anos da Revolta dos Malês comemorados nesta quinta-feira, 25 de janeiro.
Moção de Louvor à Diocese de Irecê, ao Bispo Dom Tommaso Cascianelli pelos relevantes serviços prestados durante sua gestão episcopal, e ao seu sucessor - Dom Antônio Ederaldo de Santana , pela posse canônica e a missão que se inicia.
Moção de Congratulações diante da posse da nova diretoria da Federação das Apaes do Estado da Bahia.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Hospital da Mulher de Feira de Santana.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo 35º aniversário de Emancipação Política do município de Araçás, que acontece hoje (31).
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Pinheiro de Oliveira.
Moção de Congratulações à cidade de Itaguaçu da Bahia, pela passagem de seu aniversário de 35 anos de fundação, ocorrida em 24 de fevereiro de 1989.