ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de repúdio às falas do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, que comparou as ações militares do Estado de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, evento conhecido como holocausto
Moção de aplausos ao município de Lafaiete Coutinho/BA pela comemoração de seus 62 anos de emancipação.
"Moção de Congratulações e Aplausos pelos 62 anos de emancipação Política do Município de Lafaiete Coutinho."
Moção de Repúdio pela Progressão Automática dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do cantor Clóvis de Figueiredo, conhecido como Kocó.
Moção de Pesar pelo falecimento do artista e líder da Banda Lordão, Clóvis de Figueiredo , conhecido como Kocó.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Serrinha, Josevaldo Lima.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Rocha Eterna.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Clovis Figueiredo Leite.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARNAVAL 2024 NA BAHIA.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR CLÓVIS FIGUEIREDO LEITE (KOCÓ).
MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO EXITOSA DA OPERAÇÃO CARNAVAL 2024.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo 35º aniversário de Emancipação Política do município de Banzaê, que ocorrerá no próximo sábado (24).
Moção de aplausos pela posse do novo diretor da faculdade de arquitetura da UFBA, para a gestão 2024 a 2028, o professor Fábio Macêdo Velame e da vice-diretora, a professora Juliana Cardoso Nery.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário da cidade de SÃO DESIDÉRIO.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo 39º aniversário de Emancipação Política do município de Canudos,
MOÇÃO DE APOIO ao corajoso pronunciamento do Presidente Lula, que, na condição de líder planetário humanista, condenou as massivas violações a direitos humanos perpetradas pelo Governo Israelense contra a população de Gaza.
Moção de Congratulações pelos 35º Aniversário de Emancipação Política do Município de Novo Triunfo, que ocorrerá no próximo sábado (24).
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 35 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Sitio do Mato.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 35 anos de emancipação política do município baiano de Presidente Tancredo Neves.