Indica o Deputado Fabrício Falcão (PC do B) como Líder da Federação Brasil da Esperança.
Indica a deputada Lucinha do MST para Vice-líder desta bancada nesta Casa Legislativa.
Indica a Deputada Fabíola Mansur (PSB) como membro suplente da Comissão de Constituição e Justiça.
Encaminha a proposta de Projeto de Lei, visando à reestruturação e à unificação das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia com alteração das Leis nº 5.516/1989, nº 11.170/2008 e nº 13.806/2017, conforme deliberação do Tribunal Pleno, em Sessão Plenária, realizada no dia 21 de agosto deste ano.
Encaminha a proposta de Projeto de Lei, visando à alteração da Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007, para reestruturar as Corregedorias de Justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia, cujo texto foi aprovado, à unanimidade, em Sessão do Tribunal Pleno, realizada no dia 21 de agosto de 2024, após profundos estudos realizados pela Comissão de Reforma Administrativa e Judiciária deste Tribunal de Justiça.
Encaminha a proposta de Projeto de Lei, objetivando a criação de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com vistas a garantir uma estrutura mínima de cargos que salvaguardem a boa prestação do serviço na Corregedoria-Geral da Justiça e na Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, a ser criada mediante aprovação de projeto de lei apresentado perante essa Casa Legislativa. O texto foi aprovado, à unanimidade, em Sessão do Tribunal Pleno, realizada no dia 21 de agosto de 2024, minuta anexa.
Indica os membros da Bancada da Maioria que irão compor a Comissão Especial da Promoção da Igualdade.
INDICA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUARDADE .
Indica a deputada Maria Del Carmen para Vice-líder desta bancada nesta Casa Legislativa.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei Complementar nº157/2024, que dispõe sobre a criação do Fundo Permanente para a defesa civil - FUNPDEC, e dá outras providências.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº25.414/2024, que dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção econômica a empresas de transporte aéreo, na forma que indica.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 25.437/2024, que “institui a Política de Transição Energética do Estado da Bahia, o Programa Estadual de Transição Energética - PROTENER, e dá outras providências.”.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 25.438/2024, que “disciplina a atividade de Instrutoria Interna nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 25.439/2024, que “Dispõe sobre a criação de novos Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, no âmbito do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 25.440/2024, que “institui a Política Estadual de Cultura Viva da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 25.441/2024, que Altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica.”.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 25.462/2024, que “altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, na forma que indica.”.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 25.463/2024, que “altera a Lei nº 14.258, de 13 de abril de 2020, na forma que indica.”.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 25.464/2024, que “Altera a Lei nº 14.318, de 12 de julho de 2021, na forma que indica.”.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 25.474/2024, que “Institui os Programas de Incentivo à Habilitação, denominados CNH da Gente e CNH na Escola, na forma que indica, e dá outras providências.”.
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