ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Concede a Comenda 2 de Julho ao Ex. Deputado Heraldo Eduardo Rocha.
Concede a Comenda Dois de Julho ao senhor Doreedson Pereira.
Concede a Comenda Dois de Julho a Patrice Talon, Presidente da República do Benin.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Odacil Ranzi.
Concede a Comenda Dois de Julho a Antônio Tadeu Muterle.
Concede a Comenda 2 de Julho para o Médico CARLOS EMANUEL MELO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR EDUARDO NANTES BOLSONARO.
Concede o Titulo de Cidadão Baiano ao Desembargador Carlos Pires Brandão.
Concede o título de Cidadã Baiana a Wanda Chase da Silva.
Concede a Comenda 2 de Julho a Deputada Federal Benedita da Silva
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, e dá outras providências.
Concede o título de Cidadã Baiana à Sra. Cristiana Gutierrez, Presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador – ABCCMM, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Revoga a Resolução nº 2.160, publicada no Diário Oficial de 16 de setembro de 2024, que concedeu a Comenda Dois de Julho à Silas Malafaia.
Concede a Comenda Dois de Julho para a Dra. Heloísa Campo de Brito.
Concede Comenda 2 de Julho a Jailton Asas Livres.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Baiana a professora universitária e assistente social Matildes Ribeiro.
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO AO DESEMBARGADOR RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO.
Concede a Comenda Dois de Julho ao ex-Prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Musico Péricles Aparecido Fonseca de Faria.
Concede o Título de Cidadão Baiano a Daniel Lopes Monteiro.