ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Prefeito do Município de Miguel Calmon, Sampaio Filho, que adote ações emergenciais para recuperação ambiental da Bacia do Riacho de Água Branca e reparação dos impactos ambientais no Povoado de Murici.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, reparo na BA-120, no trecho entre Santo Estevão e a sede do município de Ipecaetá.
Instalação de antena retransmissora da TV ALBA no município de Jequié, com espaço reservado à Câmara Municipal na programação local.
"Indica a Vossa Senhoria, Senhor Sérgio Brito - Secretário da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a requalificação asfáltica da BA-503, em toda extensão do trecho da Avenida Antonio Sérgio Carneiro, que compreende o Bairro Santo Antônio dos Prazeres, em Feira de Santana, avenida esta que dá acesso do Anel de Contorno Norte ao Aeroposto Governador João Durval Carneiro"
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da estrada que interliga os municípios de Monte Santo e Quijingue ao Povoado Lagoa do Saco.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei que amplie os prazos das licenças maternidade e paternidade concedidas às servidoras e servidores públicos estaduais nos casos em que seus filhos, naturais ou adotivos, sejam pessoas com deficiência, de qualquer natureza.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU, SOBRE A BA-690.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura a pavimentação asfáltica do trecho de aproximadamente 13 quilômetros que liga o povoado de Salobro, no município de Canarana, ao povoado de Umburana do Querer, no município de Umburanas, no interior da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que realize o recapeamento asfáltico da rodovia estadual BA-650 que liga o município de Ibirataia à BR-101 via região das Três Barras.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, ao Sr. Marcelo Werner Secretário da Segurança Pública, a criação de Academias de Saúde em todas as unidades da Polícia Militar do Estado da Bahia.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU, SOBRE A BA-690.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led da Rua Manoel Ruy, bairro de Águas Claras, localizada no Município da Cidade do Salvador.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Senhor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led da Rua Alexandre Gram-bell, bairro de Periperi, localizado no Município da Cidade do Salvador.
INDICA ao Exmo. Sr. Governador do Estado, JERÔNIMO RODRIGUES, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para implantação de PARACICLOS nos ferrys boats.
INDICA ao Prefeito Bruno Reis, que determine ao órgão competente a realizar estudos técnicos para IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RECUPERAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA CIDADE DO SALVADOR.
INDICA ao Exmo. Sr. Governador do Estado, JERONIMO RODRIGUES, que determine ao órgão competente proceder os estudos para IMPLANTAÇÃO DE UM BONDE SOBRE TRILHOS QUE PASSE PELO MERCADO MODELO, PELA PRAÇA DA SÉ E PELO CENTRO HISTÓRICO.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a repavimentação asfáltica da rua Alexandre Gram-Bell, localizada no bairro de Periperi, município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital do Estado da Bahia, Doutor Bruno Reis, que determine a realização de obras de REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTANA/ILHA DE MARÉ.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital do Estado da Bahia, Doutor Bruno Reis, que determine a realização de obras de REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PERIPERI.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços para REQUALIFICAÇÃO E COBERTURA DO RIO PARAGUARI, localizado no bairro de Periperi, Município da Cidade do Salvador Bahia.