ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção de medidas urgentes para a instalação e modernização do sistema de ar-condicionado nas enfermarias localizadas nos 1º, 2º. 3º e 4º andares do Hospital Geral Roberto Santos, visando garantir conforto térmico, segurança sanitária e melhores condições de trabalho e atendimento à população.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que garanta a destinação de recursos nas Leis Orçamentárias, a fim de viabilizar a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na área administrativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Indica à Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Maria Pina Resende, a adoção de providências para a reativação da Comarca de Maraú.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, que através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma nova pavimentação asfáltica com construção de ciclovia e instalação de iluminação em LED, no perímetro urbano das BAs 409 e 120, trecho que liga o bairro da Cidade Jardim ao bairro de Casas Populares, município de Conceição do Coité.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a renomeação do Parque Nacional do Descobrimento para Parque Nacional Maturembá.
Indica ao Governo da República Federativa do Brasil a renomeação do Parque Nacional do Descobrimento para Parque Nacional Maturembá.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover o asfaltamento de 28Km da estrada que liga a BA 142 à BA 148.
INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, PROCEDER, ATRAVÉS DO PROGRAMA FALA BAHIA, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NO POVOADO DE ALVINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE IBIPITANGA.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado, senhor Jerônimo Rodrigues, a adoção de providências no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da estrada que liga o Distrito de Lagoa 33 a BR 324, trecho mais conhecido com antiga BA 368, município de Ourolândia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma escola estadual rural de ensino médio no distrito de Juerana, município de Caravelas-BA.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a renomeação do Território do Descobrimento para Território de Pindorama.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder a implantação de um Ponto Cidadão, na cidade de Itiúba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Educação, que seja construída uma escola de tempo integral no município de Uibaí – BA, nos moldes e padrões em que têm sido implementados em diversas outras cidades do Estado.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE ESCAPE NA RODOVIA BA -263, NA LOCALIDADE DA SERRA DO MARÇAL, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VITORIA DA CONQUISTA E ITAMBÉ.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, A CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA JONES MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO CABULA VI, SALVADOR BAHIA.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, a CONDER, a revitalização e modernização da Praia do Grauçá, no município de Caravelas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretario do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte bem como a Superintendência dos Desportos – SUDESB,  a construção/implantação de uma quadra de futebol society (Areninha) no Distrito de União Queimada, município de Itajuípe-Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria da Educação,  disponibilizar um micro-ônibus escolar ou similar, com tração integral, para o município de Itajuípe-Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no município de Luís Eduardo Magalhães.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a incorporação de conteúdos programáticos sobre Inteligência Artificial (IA) no currículo da grade escolar de ensino da rede pública do estado da Bahia.