ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, viabilizar novas placas de sinalização na BA-262, referenciando a Sede dos municípios (Itajuípe, Coaraci, Almadina e Itapitanga), bem como as de Distritos, Povoados, de redutores e de distância.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte a construção de uma quadra poliesportiva na proximidade da Praça do Bairro Santa Edwiges, município de Itajuípe/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria da Administração do Estado, a ida e os serviços prestados de atendimento do SAC MÓVEL no município de Itajuípe/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria de Infraestrutura do Estado, a instalação de redutores de velocidade na BA-262 (Itajuípe/Coaraci), trecho Haras GWM, Clube Nelo Eventos, Condominio Vila Malva, no inicio e fim do trecho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria Estadual de Saúde, à aquisição de uma ambulância - tipo van, para atendimento na àrea da saúde dos munícípes de Itajuípe/Ba. 
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que destine recursos financeiros a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte I, 24 horas, na Zona Leste, no bairro Loteamento Nanuque em Teixeira de Freitas – Bahia.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de Torre de Celular nas localidades de Nova Brasília e Vida Nova, município de Ipirá.
INDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE INFLUENCIADOR DIGITAL, NO ÂMBITO FEDERAL.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular, no município de Alvinópolis.
Indica ao Exmo. Governador Jerônimo Rodrigues a isenção do ICMS para veículos de autoescola.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a criação de um Comitê Especial de Monitoramento Meteorológico para fortalecer o sistema de previsão climática e resposta a desastres naturais no Estado.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio dos órgãos competentes, providencie a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Camacan.
INDICA AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO MINISTRO CARLOS LUPI,INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO BAIRRO DE CAJAZEIRAS X, EM SALVADOR - BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio dos órgãos competentes, providencie a instalação de uma torre de telefonia celular no distrito de Queimada do Mendes, município de Barra do Mendes.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Condeúba.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Mansidão.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, A CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA TRAVESSA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO ARRAIAL DO RETIRO, SALVADOR BAHIA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a necessidade de reajuste dos valores das bolsas de pesquisa científica oferecidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a criação do curso de nível superior de Licenciatura em Direitos Humanos no âmbito das Universidades Estaduais da Bahia.
INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, PROCEDER, ATRAVÉS DO PROGRAMA FALA BAHIA, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NO POVOADO DE CAÇÕES, MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.