Moção de Aplausos à medida adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar a Lei Magnitsky ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, ESTADO DA BAHIA, PELA
PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA, PELA
PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
Moção de Congratulações pelos 147 de emancipação política do Município de Riachão do Jacuípe.
Moção de Aplausos á Gabriela Garrido, por sua posse como Vereadora na Câmara Municipal de Vitória Conquista.
INDICA, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretariade Infraestrutura da Bahia, a inclusão do distrito de Carnaíba, no município deJuazeiro/BA, no programa Fala Bahia, com acesso à rede Vivo.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, através da Secretaria de Educação, promova a implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) no Município de Itaparica, a fim de garantir e otimizar o acesso à educação de ensino superior à população da região.
Indica ao GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES, INDICAÇÃO no sentido de que Carlos Pita seja homenageado in memoriam, com a utilização do nome dele para “batizar” o teatro integrante do complexo do Centro de Convenções de Feira de Santana.
Indica ao Governador do Estado , a Recuperação da BA 314 da cidade de UAUÁ ao município de JAGUARARI
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, a ampliação de sistema de videomonitoramento para o combate à violência no município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, a implantação de uma Base da Polícia Militar no Distrito de Valentim, no município de Boa Nova.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, ao Secretário de Desenvolvimento Rural e ao Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Regional (CAR), a implantação de uma Padaria Comunitária em Lafaiete Coutinho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, a implantação da Rondesp no município de Jequié.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e à Excelentíssima Secretária de Educação, Sra. Rowenna Brito, sugestão para a adoção de ações e políticas educacionais preventivas nas escolas da rede estadual de ensino voltadas para a conscientização sobre os riscos do uso de drogas, como medida para combater a criminalidade de forma preventiva e proteger os jovens baianos do aliciamento por organizações criminosas.
Indica a excelentíssima Secretária de Educação da Bahia, Sra. Rowenna Brito, que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir a adaptação das escolas da rede estadual de ensino à nova Lei Federal sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que proíbe o uso de celulares na Educação Básica.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, ao Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação e ao Presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Economico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia ações efeitvas coletivas em prol do prosseguimento dos trabalhos da estrada de ferro Oeste/Leste no processo de desenvolvimento do Sul da Bahia objetivando dirimirmos quaisquer e possíveis movimentações sobre a possibilidade da FIOL ter o seu trajeto transferido para outro Estado, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura da Bahia, a realização de pavimentação asfáltica no povoado de Brejinhos, no município de Brejolândia/BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura da Bahia, através da Superintendência de Energia e Comunicações, a instalação de sinal de celular, para atender os povoados rurais de Mombaça, Mamonal e Santa Paz da 25, localizados no município de Brejolândia/BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, a construção de Adutora, para atender a comunidade Rio Formoso/Descoberto, localizada no município de Coribe/BA.
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