Sexta-feira 03 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações pelos 141 anos de emancipação política do Município de São Gonçalo dos Campos.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Jussara.
Moção de Congratulações pelos 67 anos de emancipação política do Município de Paulo Afonso.
Moção de Congratulações à Cidade de Mairi, pela passagem de seu aniversário de 128 anos de Fundação, ocorrida em 05 de Agosto de 1897.
Moção de Congratulações à Cidade de Prado, pela passagem de seu aniversário de 129 anos de Fundação, ocorrida em 02 de Agosto de 1896.
Moção de Congratulações à Cidade de Riacho de Santana, pela passagem de seu aniversário de 147 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Agosto de 1878
Moção de Congratulações à Cidade de Bom Jesus da Lapa, pela passagem de seu aniversário de 102 anos de Fundação, ocorrida em 31 de Agosto de 1923.
Moção de Congratulações à Cidade de Ibirapitanga, pela passagem de seu aniversário de 64 anos de Fundação, ocorrida em 03 de Agosto de 1961.
“Moção de Congratulações ao município de Candiba, pela passagem dos 63 anos de fundação da cidade, celebrada neste 27 de julho de 2025.”
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Olinto Valete.
Moção de aplausos pelos 100 anos de existência da Secretaria de Saúde da Bahia.
Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 63º Aniversário de Emancipação Política do município de Pedro Alexandre, que acontece hoje (28).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 145º aniversário de Emancipação Política do Município de CAMPO FORMOSO, dia 28 de Julho 2025.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de LAURO DE FREITAS pelos seus 36 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Rodelas.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo 67º Aniversário de Emancipação Política do município de Gandu, que acontece hoje (28).
Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 63º Aniversário de Emancipação Política do município de Coronel João Sá, que acontece hoje (28).
Moção de aplausos à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) pelos 100 anos de serviços prestados à população baiana.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Ichu.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À cidade de Vera Cruz – Bahia Pela celebração de mais um aniversário de emancipação política