Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Congratulações ao povo de Itabuna pelas comemorações do dia 28 de julho do ano corrente, aos 115 anos de emancipação política e administrativa.
	Moção de Aplausos à Escola de Forró Asa Branca - Primeira Escola Gratuita de Forró Tradicional, em Salvador/BA
	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do empresário e querido amigo Sílvio Roberto de Moraes Coelho.
	MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVIO ROBERTO DE MORAES COELHO, DIRETOR-PRESIDENTE DO GRUPO ARATU.
	Moção de Pesar pelo falecimento da artista e parteira Angelina Guedes de Souza , Dona Gela.
	Homenagem pelos 63 anos de emancipação política do município de Mascote/BA.
	Homenagem pelos 63 anos de emancipação política do município de Itaju do Colônia/BA.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Augusto Higino da Silva.
	Manifesta pesar em razão do falecimento de Preta Gil
	Homenagem pelos 192 anos de emancipação política do município de Santa Cruz de Cabrália/BA.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adonel Pereira Almeida.
	“Moção de Congratulações à cidade de Wagner, pelo transcurso dos 119 anos de fundação do município, celebrado neste 20 de julho de 2025.”
	Moção de Congratulações e Aplausos pelo 63º aniversário de Emancipação Política do município de Retirolândia, que acontecerá no próximo domingo (27).
	Moção de Aplausos à realização da Primeira Conferência Municipal das Mulheres do Município de Poções, entre 23 e 24 de julho de 2025.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto da Silva.
	“A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa, manifestar CONGRATULAÇÕES pelos 100 (cem anos) dos Serviços de Saúde em nosso Estado, a ser comemorado em 29 de julho de 2025.”
	Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Macururé.
	Manifesta moção de aplausos ao povo de Santa Cruz Cabrália, em comemoração aos 192 anos de emancipação.
	Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 63º Aniversário de Emancipação Política do município de Santa Brígida, que acontecerá no próximo domingo (27).
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

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