ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Aplausos ao município de Casa Nova, pela realização da 34ª Festa do Interior.
Moção de Congratulações ao município de Pedrão – BA, pela passagem do seu aniversário de 63 anos de emancipação política, comemorado em 12 de julho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 147º aniversário de Emancipação Política do Município de PIATÃ que acontecerá no próximo dia 11 de Julho de 2025.
“Moção de Congratulações ao município de Jussiape, pelo transcurso dos 63 anos de fundação da cidade, celebrado neste 9 de julho de 2025.”
“Moção de Congratulações ao município de Piatã, pela passagem dos 147 anos de emancipação política da cidade, celebrada neste 11 de julho de 2025.”
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Ibirapitanga, Sr. Agenil Machado da Silva.
Moção de Aplausos ao Encontro de Casais com Cristo (ECC) pelos 55 anos de evangelização das famílias.
Moção de Aplausos pelos 45 anos do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de IRAQUARA pelos seus 63 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de JEREMOABO pelos seus 100 anos de emancipação política.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo da Silva Mamédio.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Pereira Mandu.
“Moção de Congratulações ao município de Malhada de Pedras, pelo transcurso dos seus 63 anos de fundação, celebrado neste 12 de julho de 2025.”
Moção de solidariedade às famílias, amigos(as) e comunidade universitária diante do trágico acidente envolvendo estudantes da UFPA a caminho do Congresso da UNE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 147 anos do município de Brotas de Macaúbas, na Bahia, comemorado no dia 16 de julho de 2025.
moção de congratulações pelas homenagens em louvor a Nossa Senhora do Carmo, padroeira do município de Belmonte.
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo acesso do Esporte Clube Galicia à primeira divisão do campeonato baiano.
Moção de Congratulações pelos 90 anos de emancipação política do Município de Santaluz.
Moção de congratulações em homenagem pela passagem do seu 90° aniversário de emancipação política e admnistrativa do município de Santaluz-BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 62 anos de emancipação política do município de Itamari/BA.