ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 193 anos de emancipação da cidade de Macaúbas.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora TÂNIA MARIA FERREIRA SANTOS, ocorrido no dia 25 de junho de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Uauá.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada CONVENÇÃO BATISTA BAIANA, na pessoa do Pastor Erivaldo Barros de Oliveira, pela celebração da 100ª Assembleia da Convenção Batista Baiana.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 100 anos da Emancipação de Jeremoabo.
Moção de Congratulações pelos 99 anos de emancipação política do Município de Uauá.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marco Antônio Santos Gonçalves da Silva, pai do prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves.
Moção de aplausos ao São João realizado no Município de Vitória da Conquista, uma grandiosa festa junina celebrada no Arraiá da Conquista que impulsionou a economia local, com um aumento nas vendas e geração de empregos, especialmente no comércio e turismo.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Moção de Solidariedade à Anamone dos Santos, coordenadora do Fórum de Catadoras de Rua da Bahia e liderança do MNCR, vítima de atentado à sua vida, manifestando repúdio à violência, exigindo apuração dos fatos e proteção à liderança.
Moção de Congratulações ao município de Gentio do Ouro – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 09 de julho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE APLAUSO pela passagem dos 27 anos da Associação dos Agropecuaristas da Fazenda Melancia e Adjacentes - AAMA situada em Curaçá-BA.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 63 anos de Emancipação Política da cidade de Água Fria.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 147 anos da cidade de Juazeiro.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 98 anos da cidade de Barra da Estiva.
Moção pelo aniversário de 63 anos da emancipação política de Santanópolis.