ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Antônio Gonçalves pelas comemorações do dia 05 de julho do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Souto Soares pelas comemorações do dia 05 de julho do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Macaúbas pelas comemorações do dia 06 de julho do ano corrente, aos 193 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Canarana pelas comemorações do dia 16 de julho do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Olímpio Cardoso Filho, conhecido como Olimpinho, ex-prefeito de Uauá.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao 2 de Julho, data magna do povo baiano, que celebra os 202 anos da Independência da Bahia.
Moção de aplausos pela comemoração dos 134 anos de emancipação de Porto Seguro.
Moção de Repúdio às agressões sofridas pela Ministra Marina Silva durante a audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara nesta quarta-feira 02 de julho de 2025.
Moção de Repúdio à vereadora Jéssica Lemoine (PL) de Itapoá-SC, por solicitar a retirada do romance Capitães de Areia, do escritor baiano Jorge Amado, das escolas públicas, durante sessão na Câmara Municipal de Itapoá. ? 
Moção de Congratulações ao município de Angical – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 05 de julho.
Moção de Congratulações ao município de Campo Alegre de Lourdes – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 05 de julho.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE ITAMBÉ, IVAN FERNANDES COUTO MOREIRA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 63 anos do município de Santa Cruz da Vitória, na Bahia.
Moção de Congratulações pelos 193 anos de emancipação política do Município de Macaúbas.
Moção de Congratulações pelos 94 anos de emancipação política do Município de Conceição do Coité-Bahia.
Moção de Congratulações ao município de Souto Soares, pela passagem dos 63 anos de fundação da cidade, celebrada neste 5 de julho de 2025.
Moção de Congratulações à cidade de Iraquara, pela passagem dos 63 anos de fundação do município, celebrada neste 5 de julho de 2025.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 63 anos de emancipação da cidade de Cândido Sales.