Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Congratulações pelo 491º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ilhéus que acontecerá no dia 28 de junho de 2025.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CAMAMU, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	Congratulações pelos 525 anos da cidade de Porto Seguro/BA.
	Congratulações pelos 467 anos de fundação da cidade de Camamu/BA.
	Congratulações pelos 491 anos de fundação do município de Ilhéus/BA.
	Moção de Congratulações a Prefeitura Municipal de Rio Real pelo aniversário de 145 anos da sua Emancipação.
	Moção de aplauso em homenagem aos 50 anos da CPT(Comissão Pastoral da Terra).
	MOÇÃO DE APLAUSOS à SOFIA GILBERTO, cantora e compositora, neta de João Gilberto.
	MOÇÃO DE APLAUSOS ao CORONEL QOPM JOSÉ CARLOS SOARES MARIANO, ASPIRANTE 1989, Comandante do Policiamento da Região Oeste da PMBA.
	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Batista de Oliveira, conhecido como Zeca Batista, ex-prefeito de Itiúba.
	MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Almira Coelho Assis pelos seus 102 anos!
	MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Rio de Contas, ao prefeito Célio Evangelista da Silva e a toda população do município, pela belíssima realização da celebração de Corpus Christi 2025.
	Moção de Aplausos à criação da “Casa do Forró”, escola pública e gratuita de formação de forrozeiros e forrozeiras, localizada no Centro Histórico de Salvador, idealizada pela Associação Cultural Asa Branca dos Forrozeiros da Bahia.
	Moção de Pesar pelo falecimento do médico Jorge Luiz Pereira e Silva, aos 71 anos, no dia 21 de junho de 2025, em Salvador.
	Moção de aplausos à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelos 79 anos de contribuições à sociedade.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 202 anos da Independência da Bahia.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 48 anos da Igreja Universal.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Macajuba pelas comemorações do dia 02 de julho do ano corrente, aos 119 anos de emancipação política e administrativa.

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