Segunda-feira 30 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações à Cidade de Água Fria, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Juazeiro, pela passagem de seu aniversário de 147 anos de Fundação, ocorrida em 15 de Julho de 1878.
Moção de Congratulações à Cidade de Rio Real, pela passagem de seu aniversário de 145 anos de Fundação, ocorrida em 01 de Julho de 1880.
Moção de Congratulações à Cidade de Lajedão, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 16 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Ipecaetá, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 19 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Paulo Afonso, pela passagem de seu aniversário de 67 anos de Fundação, ocorrida em 28 de Julho de 1958.
Moção de Congratulações à Cidade de Canápolis, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 19 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Baixa Grande, pela passagem de seu aniversário de 140 anos de Fundação, ocorrida 17 de Julho de 1885.
Moção de Congratulações à Cidade de Ibirapuã, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 20 de julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Pojuca, pela passagem de seu aniversário de 112 anos de Fundação, ocorrida em 29 de Julho de 1913.
Moção de Congratulações à Cidade de Cruz das Almas, pela passagem de seu aniversário de 128 anos de Fundação, ocorrida em 29 de Julho de 1897.
Moção de Congratulações à Cidade de Pedrão, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 12 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Santaluz, pela passagem de seu aniversário de 90 anos de Fundação, ocorrida em 18 de Julho de 1935.
Moção de Congratulações à Cidade de Vera Cruz, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 31 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Cardeal da Silva, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 30 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Marcionílio Souza, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 27 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Iraquara, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 05 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Abaré, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 19 de Julho de 1962.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CATU, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.